Os feriados estaduais são momentos que nos permitem celebrar a cultura local e fazer uma pausa na rotina. Em 2025, esses dias representam a chance perfeita para recarregar as energias, explorar novas regiões e viver experiências únicas.
Cada estado brasileiro tem suas próprias tradições e datas comemorativas, que vão além dos feriados nacionais, trazendo uma riqueza cultural imensurável.
Se você está planejando uma viagem, organizando um evento ou apenas buscando aproveitar melhor o seu tempo livre, conhecer os feriados estaduais é sempre uma boa ideia.
- Sendo assim, quais são os feriados de cada estado? E, ainda mais importante: quem pode folgar durante essas datas?
Neste guia, reunimos as datas de cada estado, bem como detalhes sobre quem tem direito a folgar.
Prepare-se para se surpreender com as particularidades de cada região e aproveite ao máximo as oportunidades que 2025 tem a oferecer!
O que são feriados estaduais?
Feriados estaduais são datas especiais reconhecidas pela legislação de cada unidade federativa do Brasil, onde se celebra eventos significativos para a cultura, a história ou a religiosidade local.
Diferente dos feriados nacionais, que são válidos em todo o território brasileiro, os feriados estaduais variam de um estado para outro, refletindo as particularidades e tradições de cada região.
Os feriados estaduais podem homenagear figuras históricas, eventos importantes ou até mesmo comemorações de datas cívicas.
- Por exemplo, um estado pode celebrar a fundação de uma cidade, enquanto outro pode festejar a cultura indígena ou um evento histórico que teve grande impacto local.
As regras sobre a folga em feriados estaduais são geralmente estabelecidas pela legislação estadual, mas, em geral, os trabalhadores têm direito a folga remunerada nesse dia, recebendo normalmente suas remunerações.
No entanto, é sempre bom verificar as especificidades na convenção coletiva de cada categoria, já que algumas atividades essenciais podem ter escalas de trabalho diferentes.
Feriados estaduais vs. Feriados nacionais
Os feriados estaduais e nacionais são duas categorias de datas comemorativas que, embora compartilhem o mesmo objetivo de celebrar eventos significativos, possuem diferenças importantes em sua abrangência e aplicação.
Primeiramente, os feriados nacionais são estabelecidos por leis federais e, portanto, são observados em todo o território brasileiro. Exemplos incluem:
- Dia da Independência (7 de setembro)
- Natal (25 de dezembro)
- Dia de Tiradentes (21 de abril)
- Proclamação da República (15 de novembro)
Esses feriados têm validade em todas as cidades e estados, garantindo um dia de folga para a maioria dos trabalhadores, independentemente de onde estejam.
Por outro lado, os feriados estaduais são definidos pela legislação de cada estado e podem variar amplamente. Cada unidade federativa tem a liberdade de instituir feriados que reflitam sua cultura, história e tradições locais.
Ambos os tipos de feriados garantem o direito à folga para os trabalhadores. No entanto, as regras sobre como isso se aplica podem variar.
Nos feriados nacionais, a folga remunerada é garantida para a maioria dos trabalhadores, enquanto nos estaduais, é recomendado verificar as convenções coletivas e a legislação local, pois podem haver exceções, principalmente em setores essenciais que exigem continuidade de operação.
Quem pode folgar nos feriados estaduais?
Nos feriados estaduais, o direito à folga é concedido principalmente aos trabalhadores formais que residem no estado onde o feriado é celebrado, ou que prestam serviço para empresas sediadas no estado em questão.
Isso significa que, para ter direito a não trabalhar, o profissional deve morar na mesma unidade federativa que está comemorando a data, ou trabalhar para uma empresa do estado (ou as duas opções).
- Por exemplo: para folgar em um feriado estadual de São Paulo, o trabalhador deve residir em São Paulo ou prestar serviço para uma empresa sediada no estado.
Essa é uma das principais diferenças em relação aos feriados nacionais, que garantem a folga a todos os trabalhadores em todo o Brasil.
Aqui estão os pontos principais sobre quem pode folgar nos feriados estaduais:
- Trabalhadores formais: Apenas aqueles que possuem contrato de trabalho formal e estão registrados de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito à folga nos feriados estaduais.
- Residência no estado: Para usufruir do feriado, é essencial que o trabalhador resida no estado onde a data é comemorada, ou preste serviços para uma empresa sediada no estado onde é feriado.
- Diferença com os feriados nacionais: Enquanto os feriados estaduais se aplicam apenas a trabalhadores que vivem nos estados que os celebram, os feriados nacionais são válidos para todos os trabalhadores em território brasileiro, independentemente da sua localização.
É feriado, mas trabalho para empresa de outro estado
Se você reside em um estado onde há um feriado estadual, mas trabalha para uma empresa cuja sede está localizada em outro estado, a situação muda.
- O feriado que deve ser considerado é o da sede da empresa, e não o do seu local de residência.
Isso significa que, mesmo que seja feriado em Minas Gerais, onde você mora, se a empresa estiver sediada em um estado que não comemora essa data, você precisará trabalhar normalmente.
Local de Trabalho vs. Local de Residência
A legislação trabalhista estabelece que o local de trabalho, ou seja, a sede da empresa, é o critério que determina os feriados aos quais o empregado tem direito.
Portanto, se a sua empresa está em um estado diferente, os feriados desse estado serão aplicáveis a você.
Empresa em outro Estado
Por exemplo, se você mora em Belo Horizonte (Minas Gerais) e sua empresa está sediada em São Paulo, onde não é feriado, você deve trabalhar normalmente, mesmo que a data seja comemorada em Minas.
Nessa situação, você não terá direito a remuneração em dobro ou a folga compensatória, já que a legislação não reconhece o feriado do seu estado de residência para o seu vínculo empregatício.
Agora que você já conhece as regras sobre folga e trabalho em feriados estaduais, continue lendo para conhecer os feriados estaduais 2025 em todos os estados brasileiros!
Feriados estaduais 2025 SP (São Paulo)
Em 2025, o estado de São Paulo contará com os seguintes feriados estaduais:
- 9 de julho: Revolução Constitucionalista de 1932
O feriado é uma importante data histórica para os paulistas, que celebram a luta pela constituição e a democracia no Brasil.
A Revolução Constitucionalista de 1932 foi um movimento que buscou instaurar uma nova constituição para o país, refletindo as aspirações do povo paulista e sua resistência contra o governo federal da época.
Feriados estaduais 2025 RJ (Rio de Janeiro)
Em 2025, o estado do Rio de Janeiro tem os seguintes feriados estaduais:
- Data móvel: Carnaval (terça-feira, 4 de março em 2025) – O Carnaval é uma das festas mais tradicionais e animadas do Brasil, atraindo milhões de foliões em todo o estado.
- 23 de abril: Dia de São Jorge – A data é especialmente significativa para muitos cariocas, que celebram o santo padroeiro das batalhas e protetor contra a maldade.
- 20 de outubro: Dia do Comerciário – É dedicado aos trabalhadores do comércio, garantindo um dia de folga para aqueles que atuam nesse setor.
Feriados estaduais 2025 MG (Minas Gerais)
Minas Gerais celebra sua rica história e tradição com apenas um feriado estadual:
- 21 de abril: Data Magna de Minas Gerais
O feriado é um momento de celebração da identidade do estado, coincidindo com o Dia de Tiradentes, que homenageia Joaquim José da Silva Xavier, um dos principais ícones da Inconfidência Mineira.
Vale lembrar que, como o feriado estadual é na mesma data do feriado nacional de Tiradentes, os mineiros não têm direito a dias adicionais de folga.
Feriados estaduais 2025 RS (Rio Grande do Sul)
O Rio Grande do Sul tem um feriado que celebra sua tradição e história:
- 20 de setembro: Revolução Farroupilha (Dia do Gaúcho)
O feriado homenageia a Revolução Farroupilha, um movimento que lutou por mais autonomia e melhores condições para a província.
O dia é também conhecido como o Dia do Gaúcho, celebrando a cultura e as tradições gaúchas, com desfiles, danças e eventos que valorizam a identidade do povo do estado.
Feriados estaduais 2025 PI (Piauí)
O Piauí tem dois feriados estaduais:
- 13 de março: Dia da Batalha do Jenipapo – Rememora a importante batalha que ocorreu em 1823, durante a luta pela independência do Brasil. A Batalha do Jenipapo é um marco na história piauiense e é lembrada como um símbolo de coragem e resistência do povo da região.
- 19 de outubro: Dia do Piauí – É dedicado a celebrar a identidade e a cultura do estado, promovendo eventos que destacam as tradições locais e a rica herança cultural do Piauí.
Feriados estaduais 2025 PB (Paraíba)
Paraíba tem somente um feriado estadual:
- 5 de agosto: Fundação do Estado da Paraíba
O feriado comemora a fundação do estado, um momento significativo que representa o início da história paraibana. A data é celebrada com eventos culturais e cívicos que destacam a identidade e a tradição do povo paraibano, reforçando o orgulho de sua rica herança cultural.
Feriados estaduais 2025 PR (Paraná)
O estado do Paraná não possui feriado estadual atualmente.
Embora tenha tido o 19 de dezembro como feriado estadual, essa data foi revogada pela Lei 18.384 de 2014.
O 19 de dezembro celebrava o Dia da Emancipação Política do Paraná. A revogação do feriado foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Paraná, eliminando essa data do calendário oficial de feriados estaduais.
Feriados estaduais 2025 AP (Amapá)
Amapá tem dois feriados estaduais, ambos datas religiosas:
- 19 de março: Dia de São José – É dedicado a São José, padroeiro dos trabalhadores e das famílias, e é comemorado com diversas manifestações religiosas e festividades que ressaltam a importância do santo para a comunidade.
- 25 de julho: Dia de São Tiago – Neste dia, os habitantes do Amapá celebram São Tiago, que é conhecido como protetor dos viajantes e dos agricultores.
Feriados estaduais 2025 RR (Roraima)
Roraima tem só um feriado estadual em 2025:
- 5 de outubro: Elevação do antigo Território Federal do Rio Branco a estado de Roraima
O feriado celebra a data em que Roraima foi elevado à categoria de estado, em 1988.
A elevação simboliza a conquista da autonomia política e administrativa da região, e é um momento de reflexão sobre a história e o desenvolvimento do estado, com eventos que promovem a identidade e a cultura local.
Feriados estaduais 2025 AL (Alagoas)
Atualmente, Alagoas tem três feriados estaduais comemorados durante o ano:
- 24 de junho: Dia de São João – É uma das festas mais populares do estado, celebrado com grandes festividades, fogueiras, danças e comidas típicas, em homenagem ao santo que é símbolo das festas juninas.
- 29 de junho: Dia de São Pedro – A data é dedicada a São Pedro, conhecido como o guardião das chaves do céu.
- 16 de setembro: Emancipação Política de Alagoas – Celebra a conquista da autonomia política do estado, marcada pela separação de Alagoas da província de Pernambuco.
Feriados estaduais 2025 RO (Rondônia)
Rondônia comemora dois feriados estaduais em 2025:
- 4 de janeiro: Criação do Estado de Rondônia – Celebra a criação do estado, que ocorreu em 1982.
- 18 de junho: Dia do Evangélico – É dedicado à celebração da fé evangélica em Rondônia. A data é marcada por cultos, festivais e atividades que reúnem as comunidades evangélicas, promovendo a união e a devoção entre os fiéis.
Feriados estaduais 2025 TO (Tocantins)
Tocantins possui três feriados estaduais:
- 1 de janeiro: Instalação de Tocantins – Comemora a instalação do estado, que ocorreu em 1989, simbolizando a formação da nova unidade federativa e seu desenvolvimento ao longo dos anos.
- 8 de setembro: Nossa Senhora da Natividade – É dedicado à padroeira do estado, Nossa Senhora da Natividade.
- 5 de outubro: Criação de Tocantins – Celebra a criação do estado de Tocantins, destacando sua história e a conquista da autonomia política.
Feriados estaduais 2025 SE (Sergipe)
Sergipe tem somente um feriado estadual em 2025:
- 8 de julho: Emancipação política de Sergipe
O feriado marca a data em que Sergipe se tornou um estado independente, em 1824.
Feriados estaduais 2025 AC (Acre)
Acre é o estado com o maior número de feriados estaduais no Brasil. Ao todo, são 5 dias de folga:
- 20 de janeiro: Dia do Católico – Dedicado à celebração da fé católica, promovendo eventos e atividades que reúnem a comunidade em devoções e festividades religiosas.
- 25 de janeiro: Dia do Evangélico – A população evangélica do Acre se une para celebrar sua fé, com cultos, eventos e mais.
- 15 de junho: Aniversário do Estado do Acre – Comemora a data de criação do estado.
- 5 de setembro: Dia da Amazônia – É uma oportunidade para celebrar e conscientizar sobre a importância da Amazônia, sua biodiversidade e o papel crucial que desempenha na preservação do meio ambiente.
- 17 de novembro: Tratado de Petrópolis – Marca a assinatura do Tratado de Petrópolis, que resultou na incorporação do Acre ao Brasil.
Feriados estaduais 2025 GO (Goiás)
Goiás não possui feriados estaduais atualmente.
A ausência de um feriado oficial significa que não há datas comemorativas específicas reconhecidas pela legislação estadual que garantam folga sem desconto no salário para os trabalhadores em todo o estado.
Feriados estaduais 2025 MS (Mato Grosso do Sul)
Mato Grosso do Sul tem só um feriado estadual:
- 11 de outubro: Criação do Estado do Mato Grosso do Sul
Como o nome indica, o feriado comemora a data em que o estado foi criado, em 1977, quando se separou de Mato Grosso.
Feriados estaduais 2025 MA (Maranhão)
Assim como Mato Grosso do Sul, Maranhão tem só um feriado estadual:
- 28 de julho: Dia da Adesão do Maranhão à Independência do Brasil
O feriado comemora a data em que o Maranhão aderiu à Independência do Brasil, em 1822.
Feriados estaduais 2025 ES (Espírito Santo)
Espírito Santo tem um único feriado estadual, que é celebrado em data móvel:
- 2.ª feira, 8 dias depois do Domingo de Páscoa: Data Magna + Dia de Nossa Senhora da Penha (28 de abril em 2025).
Celebrada após a Semana Santa, a data tem um duplo significado, pois além de ser um momento de devoção, também simboliza a importância histórica e cultural da santa para a população capixaba.
Feriados estaduais 2025 DF (Distrito Federal)
O Distrito Federal, capital do Brasil, tem três feriados estaduais:
- 21 de abril: Fundação de Brasília: Comemora a fundação da capital do Brasil, Brasília, em 1960.
- 30 de novembro: Dia do Evangélico: É dedicado à celebração da fé evangélica, promovendo eventos e atividades que reúnem as comunidades evangélicas do Distrito Federal.
- Corpus Christi (data móvel): 19 de junho em 2025. A data também é ponto facultativo nacional.
Feriados estaduais 2025 CE (Ceará)
Ceará tem dois feriados estaduais, ambos em março:
- 19 de março: Dia de São José: É dedicado a São José, padroeiro dos trabalhadores e protetor das famílias.
- 25 de março: Data Magna do Ceará: Comemora a emancipação política do estado, ocorrida em 1824.
Feriados estaduais 2025 AM (Amazonas)
Amazonas tem dois feriados estaduais em 2025:
- 5 de setembro: Elevação do Amazonas à categoria de província – Marca a data em que o Amazonas foi elevado à categoria de província, em 1850.
- 8 de dezembro: Dia de Nossa Senhora da Conceição: É dedicado à padroeira do estado, Nossa Senhora da Conceição.
Feriados estaduais 2025 SC (Santa Catarina)
Santa Catarina tem somente um feriado estadual:
- 11 de agosto: Dia do Estado de Santa Catarina – Comemora a fundação do estado, em 1738.
Por lei, a data foi transferida para o domingo subsequente. Portanto, a maioria dos trabalhadores não conseguirá tirar uma folga adicional durante a semana.
Feriados estaduais 2025 PA (Pará)
Este é o único feriado estadual do Pará:
- 15 de agosto: Adesão do Grão-Pará à independência do Brasil
O feriado comemora a inclusão do Grão-Pará à independência do Brasil, ocorrida em 1823.
Feriados estaduais 2025 PE (Pernambuco)
Pernambuco tem dois feriados estaduais, celebrados em março e junho:
- 6 de março: Data Magna do Estado de Pernambuco: Comemora a emancipação política de Pernambuco, ocorrida em 1817.
- 24 de junho: Dia de São João: É dedicado a São João, um dos santos mais venerados no Brasil, especialmente nas festas juninas.
Pernambuco é famoso por suas celebrações de São João, com destaque para a cidade de Caruaru, onde ocorrem algumas das maiores festas juninas do Brasil, repletas de música, dança e tradições.
Feriados estaduais 2025 BA (Bahia)
Bahia tem um feriado estadual apenas:
- 2 de julho: Independência do Estado da Bahia – Comemora a independência da Bahia em relação ao domínio português, ocorrida em 1823.
Feriados estaduais 2025 MT (Mato Grosso)
Mato Grosso não possui feriados estaduais.
Isso faz de Mato Grosso uma exceção em comparação com outros estados brasileiros, que celebram suas histórias e culturas através de feriados.
Feriados estaduais 2025 RN (Rio Grande do Norte)
Os feriados estaduais do Rio Grande do Norte em 2025 são:
- 3 de outubro: Dia dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu: Homenageia os mártires católicos que foram perseguidos no século XVII, simbolizando a resistência e a fé da população.
- 7 de agosto: Dia do Rio Grande do Norte: Comemora a criação do estado e sua história, refletindo sobre a identidade e as tradições do povo potiguar.
FAQ
O que são feriados estaduais?
Feriados estaduais são datas especiais reconhecidas pela legislação de cada unidade federativa do Brasil, onde se celebra eventos significativos para a cultura, a história ou a religiosidade local.
Qual a diferença entre feriados estaduais e nacionais?
Os feriados nacionais são estabelecidos por leis federais e válidos em todo o Brasil, enquanto os feriados estaduais são definidos por cada estado e podem variar de uma unidade para outra.
Quem pode folgar nos feriados estaduais?
O direito à folga é concedido principalmente aos trabalhadores formais que residem no estado onde o feriado é celebrado ou que prestam serviço para empresas sediadas nesse estado.
Se trabalho para uma empresa em outro estado, folgo no feriado estadual?
Não. O feriado a ser considerado é o da sede da empresa. Se você mora em um estado onde há feriado, mas trabalha para uma empresa localizada em um estado que não o comemora, você deverá trabalhar normalmente.
Os feriados estaduais garantem folga remunerada?
Sim, geralmente os trabalhadores têm direito a folga remunerada nos feriados estaduais, mas é importante verificar as convenções coletivas, pois algumas atividades essenciais podem ter escalas diferentes.
O que acontece se o feriado estadual coincidir com um feriado nacional?
Quando um feriado estadual coincide com um feriado nacional, os trabalhadores normalmente têm direito a folgar, mas as regras podem variar conforme a legislação local e a convenção coletiva.
