Os feriados são momentos de celebração que marcam a história, cultura e religião de um povo. Os feriados nacionais são estabelecidos por lei e concedidos aos trabalhadores como um direito previsto na Constituição. Os feriados 2023 nacionais serão, ao todo, nove, cada um com sua importância e significado. Neste texto do Genyo, vamos explorar cada um desses feriados e o que eles representam para o Brasil e o mundo.
O que são feriados nacionais?
Os feriados nacionais são dias em que as atividades comerciais e governamentais são suspensas em todo o país para comemorar datas importantes. Os feriados nacionais serão os seguintes:
Feriados 2023 nacionais: Confraternização Universal – 1º de Janeiro
O primeiro feriado do ano é a Confraternização Universal, também conhecido como Dia Mundial da Paz. Este feriado é celebrado em muitos países do mundo que seguem o calendário gregoriano e marca a paz, a união e a solidariedade entre todos os povos, independentemente de suas diferenças culturais, religiosas ou étnicas.
Como o dia 1º de janeiro cairá em um domingo, muitas pessoas poderão ter a segunda-feira, dia 2 de janeiro, como um dia de folga. Porém, isso dependerá de cada empresa e da negociação com seus funcionários.
Paixão de Cristo – 14 de Abril
A Paixão de Cristo é um feriado religioso que marca a crucificação e morte de Jesus Cristo, um dos eventos mais importantes do calendário cristão. Este feriado é observado por muitas denominações cristãs em todo o mundo, incluindo católicos, ortodoxos e protestantes.
A Paixão de Cristo é celebrada com procissões, missas e outras manifestações religiosas que lembram o sofrimento e a redenção de Jesus Cristo. A Paixão de Cristo é um feriado que sempre cai em uma sexta-feira, o que costuma resultar em um feriado prolongado para muitos trabalhadores. Em 2023, isso não será diferente e a sexta-feira santa será um dia de folga para a maioria dos brasileiros.
Tiradentes – 21 de Abril
O feriado de Tiradentes é uma homenagem ao mártir da Inconfidência Mineira, Joaquim José da Silva Xavier, também conhecido como Tiradentes. Ele liderou uma rebelião contra a coroa portuguesa no século XVIII e foi executado em 21 de abril de 1792. O feriado de Tiradentes é uma oportunidade para refletir sobre a importância da liberdade, da justiça e da luta contra a opressão e a tirania.
Assim como a Paixão de Cristo, o feriado de Tiradentes também cai em uma sexta-feira em 2023, o que significa que muitas pessoas terão um feriado prolongado neste período.
Dia Mundial do Trabalho – 1º de Maio
O Dia Mundial do Trabalho é um feriado internacional que celebra a luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho, salários justos e direitos trabalhistas. Este feriado é seguido em muitos países do mundo, incluindo o Brasil.
Assim como a Paixão de Cristo, o feriado de Tiradentes também cai em uma sexta-feira em 2023, o que significa que muitas pessoas terão um feriado prolongado neste período. O Dia do Trabalho é um momento de reivindicação por melhores condições de trabalho e valorização do trabalhador como um agente fundamental na construção do país.
Independência do Brasil – 7 de Setembro
A Independência do Brasil é um feriado que celebra a emancipação política do país em relação a Portugal.
Este evento histórico ocorreu em 7 de setembro de 1822, quando o príncipe Dom Pedro I proclamou a independência às margens do rio Ipiranga, em São Paulo.
O feriado da Independência do Brasil cairá em uma quinta-feira em 2023. Para muitas pessoas, isso significa que haverá a possibilidade de emendar a sexta-feira e ter um feriado prolongado. No entanto, para outros trabalhadores, a quinta-feira será o único dia de folga.
Nossa Senhora Aparecida – 12 de Outubro
A Nossa Senhora Aparecida é a padroeira do Brasil e este feriado é um momento de grande devoção religiosa para muitos brasileiros. A história de Nossa Senhora Aparecida remonta ao século XVIII, quando pescadores encontraram uma imagem da Virgem Maria nas águas do rio Paraíba do Sul, em São Paulo.
Desde então, a imagem de Nossa Senhora Aparecida se tornou um símbolo de fé e devoção para milhões de brasileiros.
O feriado de Nossa Senhora Aparecida também cairá em uma quinta-feira em 2023, o que também abre a possibilidade para os trabalhadores emendarem a sexta-feira e ter um feriado prolongado. Contudo, este privilégio não é para todos, já que em muitas empresas a sexta-feira pode não ser considerada uma folga também.
Finados – 2 de Novembro
O feriado de Finados é um momento de lembrança e homenagem aos entes queridos que já partiram. O costume brasileiro com relação a este feriado é o de visitar cemitérios, acender velas e fazer orações em memória dos que já se foram.
É um momento em que se reflete sobre a vida e a morte, a memória e a saudade. O feriado de Finados cairá em uma quinta-feira em 2023, o que novamente oferece a possibilidade de um feriado prolongado para aqueles que conseguirem emendar a sexta-feira.
Proclamação da República – 15 de Novembro
O feriado da Proclamação da República celebra a mudança do regime político brasileiro, que passou de monarquia para república em 15 de novembro de 1889. Este evento histórico foi liderado por um grupo de militares e políticos que acreditavam que o Brasil deveria se tornar uma república democrática.
A Proclamação da República será comemorada em uma quarta-feira em 2023. Em regra, não haverá um feriado prolongado, sendo um dos poucos feriados 2023 nacionais não prolongados, já que a terça-feira e a quinta-feira serão dias normais de trabalho.
Natal – 25 de Dezembro
O Natal é um dos feriados mais importantes do calendário cristão e é celebrado em todo o mundo. Este feriado marca o nascimento de Jesus Cristo e é um momento de reflexão sobre a fé, a esperança e a paz. É um momento de união e de solidariedade em que os brasileiros demonstram o melhor de si mesmos.
O Natal é um feriado cristão muito importante e cairá em uma segunda-feira em 2023. Isso significa que muitas pessoas terão um fim de semana prolongado, com o dia 24 de dezembro sendo véspera de Natal e um dia de celebração para muitas famílias brasileiras.
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O que são feriados facultativos?
Enquanto os feriados nacionais são obrigatórios em todo o país, os feriados facultativos são opcionais e podem ser escolhidos por empresas, escolas e outras organizações.
Assim, os feriados facultativos são aqueles que são escolhidos por empresas, escolas e outras organizações para serem feriados. Esses feriados são estabelecidos por lei, mas não são obrigatórios em todo o país e nem mesmo toda empresa tem obrigação de aplicar ponto facultativo.
As empresas podem escolher se querem ou não dar aos seus funcionários um dia de folga remunerado nesses dias, e as escolas podem escolher se querem ou não fechar. Alguns exemplos de feriados facultativos incluem o Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas, o Corpus Christi e o Dia da Consciência Negra.
Muitas empresas escolhem comemorar esses feriados, já que eles são uma oportunidade para oferecer uma vantagem aos seus funcionários, oferecendo-o em sua política e de benefícios, como forma de promover a cultura organizacional.
Quais serão os feriados facultativos em 2023?
Conforme falamos no tópico anterior, além dos feriados 2023 nacionais, existem também os feriados facultativos, que são uma escolha das empresas e organizações de observá-los ou não.
Neste tópico, vamos abordar sobre cada um desses feriados facultativos, quando eles acontecerão em 2023 e se serão prolongados ou não:
Carnaval
O Carnaval é um dos feriados facultativos mais populares no Brasil. Em 2023, ele cairá no dia 27 de fevereiro, uma segunda-feira. Muitas empresas e escolas optam por dar aos seus funcionários e alunos a semana inteira de folga, transformando o Carnaval em um feriado prolongado.
Todavia, outras empresas optam por trabalhar normalmente durante o Carnaval, especialmente aquelas que estão envolvidas em atividades relacionadas ao turismo, como hotéis e restaurantes.
Quarta-feira de Cinzas
A Quarta-Feira de Cinzas é o dia seguinte ao Carnaval e é um dia de penitência e reflexão para os cristãos. Em 2023, ela cairá no dia 1º de março. A Quarta-Feira de Cinzas não é um feriado prolongado, pois é um dia útil normal.
É comum que as empresas optem por iniciar o expediente mais tarde nesse dia ou permitir que seus funcionários e alunos fiquem em casa para participar de serviços religiosos.
Corpus Christi
O Corpus Christi é um feriado cristão que celebra a presença de Jesus Cristo na Eucaristia. Esse ano, ele cairá no dia 15 de junho, uma quinta-feira. O Corpus Christi não será um feriado prolongado, mas a depender da empresa, a sexta-feira seguinte pode ser considerada como dia de folga, transformando-o em um feriado prolongado de quatro dias.
Dia da Consciência Negra
O Dia da Consciência Negra é um feriado criado para celebrar a cultura e a contribuição dos afrodescendentes para a história do Brasil. Nos estados em que o Dia da Consciência Negra é comemorado como feriado, a data de 20 de Novembro cairá na segunda-feira. Sendo assim, para essas empresas pode se considerar um feriado prolongado.
O que a legislação brasileira diz sobre trabalhar no feriado?
A legislação trabalhista brasileira prevê as regras para o trabalho em feriados, garantindo aos trabalhadores o direito ao descanso ou à remuneração em dobro caso a compensação não seja possível na mesma semana. Essas normas estão dispostas nos artigos 8 e 9 da Lei n° 605, de 1949.
De acordo com o artigo 8, salvo em casos de exigências técnicas das empresas, é proibido o trabalho em feriados civis e religiosos, mas os trabalhadores têm direito à remuneração correspondente, conforme previsto nos artigos 6 e 7 da mesma lei.
Já o artigo 9 estabelece que, em atividades em que a suspensão do trabalho não é possível devido a exigências técnicas, o trabalhador deve receber a remuneração em dobro, a menos que o empregador conceda outra folga.
Além disso, é importante destacar que o trabalho em feriado não pode ser contabilizado como hora extra. O colaborador pode realizar hora extra, ou seja, trabalhar além de sua jornada diária normal, mas a remuneração deverá ser paga de acordo com as regras estabelecidas pela lei.
Dicas para organizar sua empresa para os feriados nacionais 2023
Com o ano de 2023 trazendo muitos feriados prolongados, é importante que as empresas se organizem para garantir o sucesso e a produtividade em meio a essas interrupções na rotina de trabalho. Aqui estão algumas dicas de gestão para ajudar a organizar sua empresa com os feriados 2023 nacionais:
Planejamento antecipado
Antecipe-se e planeje com antecedência os feriados e folgas para que possa tomar decisões informadas sobre a necessidade de trabalho durante esses dias. Comunique sua equipe sobre o plano com antecedência para que eles possam se preparar adequadamente e considere aplicar uma escala de folgas.
Flexibilidade
Considere uma flexibilização do horário de trabalho para permitir que seus colaboradores possam aproveitar os feriados prolongados com suas famílias e amigos. Isso pode ajudar a aumentar a motivação e a satisfação dos colaboradores, o que se traduzirá em maior produtividade ao retornarem ao trabalho.
Comunicação clara
Certifique-se de que a comunicação com a equipe seja clara e eficiente. Isso inclui informar sobre as datas em que a empresa estará fechada, assim como qualquer mudança nos horários ou expectativas de trabalho durante os feriados.
Incentive o trabalho remoto
Com o avanço da tecnologia, muitas empresas estão adotando o teletrabalho ou home office como uma opção para seus colaboradores.
Essa pode ser uma ótima alternativa para manter a produtividade durante os feriados prolongados, sem que seus colaboradores precisem estar fisicamente presentes no escritório.
Remuneração adequada
Se for necessário que seus colaboradores trabalhem nos feriados, é importante garantir que eles recebam a remuneração adequada, conforme estabelecido por lei.
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Conclusão
Os feriados nacionais de 2023 oferecem uma oportunidade para que empresas possam promover a qualidade de vida de seus colaboradores, além de contribuir para o aumento da produtividade e motivação.
Uma boa gestão é essencial para garantir que os feriados não impactem negativamente a empresa, mas sim que sejam bem aproveitados e organizados. Assim, é importante que as empresas planejem com antecedência e definam estratégias para o trabalho nos feriados, como por exemplo, optar por trabalhar em escala, conceder folgas compensatórias. . Assim, o aproveitamento dos feriados prolongados de 2023 pode ser uma oportunidade para as empresas repensarem suas práticas de gestão e estreitarem o relacionamento com seus funcionários.
