Se o seu trabalho faz parte do regime CLT, provavelmente você já deve ter ouvido falar sobre a escala de folga e o equilíbrio entre trabalho e descanso. Essa estrutura de dias trabalhados serve para que os profissionais possam exercer suas funções de acordo com a carga horária condizente, sem extrapolar o limite pré-estabelecido por Lei.
Junto a isso, a escala de folga também é responsável por proteger o trabalhador e evitar o desgaste físico e mental que é provocado por longas jornadas de trabalho.
Existem vários tipos de escala de folga, e cada empresa deve utilizar aquela que mais se adequa a realidade do seu negócio e desejo dos profissionais. Se você pretende realizar uma escala para seus colaboradores, confira em nosso texto a maneira correta de se fazer!
O que é a jornada de trabalho?
Para entender a escala de folga, primeiramente é preciso saber o conceito de jornada de trabalho. A jornada de trabalho é definida como o período no qual o profissional passa em seu local de trabalho exercendo atividades relacionadas.
Essa jornada é definida no momento de contrato, e existe uma série de Leis para que essa jornada seja respeitada. No Brasil, essa jornada de trabalho não pode ultrapassar 44 horas semanais.
Algumas empresas adotam períodos de 20 ou 40 horas semanais, porém o mais comum é a jornada de 44 horas. Vale lembrar que o horário de almoço não está incluído nesse somatório.
No entanto, essas 44 horas podem ser dividida em escalas, e é aí que entra a escala de folga, fazendo com que o empregador e empregado possam estabelecer a rotina de trabalho mais indicada para cada situação.
A jornada de trabalho é calculada diariamente através do controle de ponto. Nesse caso, utilizar um modelo digital eletrônico, como o Genyo, é o mais vantajoso, visto que o profissional pode realizar o registro de ponto do seu celular, computador ou tablet, em um sistema seguro e sem erros de cálculo!
O que é a escala de folga? E como ter equilíbrio entre trabalho e descanso
Também chamado de escala de trabalho, ela é justamente a estrutura de quais dias da semana os trabalhadores deverão prestar o seu serviço para a empresa.
Como falamos anteriormente, é levada em consideração a necessidade de cada empresa para definir qual será a melhor escala de folga para sua empresa.
Por exemplo, um restaurante fast-food que funcione 24 horas deve possuir uma gama de profissionais para que possam ser substituídos durante cada turno, respeitando também o seu período de descanso.
Da mesma forma que a demanda de escala de trabalho para uma loja de sapatos que funcione apenas das 9h às 18h será diferente. Não necessitando do revezamento de profissionais, que ocorreria no exemplo anterior do restaurante.
Qual a diferença entre escala de folga e jornada de trabalho?
Como você pôde perceber, a escala de folga e a jornada de trabalho são coisas complementares. Muitas pessoas confundem esses dois termos, no entanto eles não são sinônimos.
Enquanto a jornada de trabalho diz justamente a quantidade de horas que uma pessoa deve trabalhar em um dia, semana ou mês, a escala de folga diz respeito a distribuição dessas horas trabalhadas durante a semana.
Por exemplo, a jornada de trabalho de uma pessoa pode ser de 44 horas semanais, no entanto, a sua escala de folga deve definir como essas 44 horas semanais vão estar distribuídas.
Nesse exemplo, caso seja de escolhida a escala 5×2 (mais para frente iremos explicar cada tipo de escala), o empregado irá trabalhar 8h e 48 min por dia, e descansar dois dias na semana.
São diversos os tipos de escala de folga, e a sua escolha deve estar alinhada a jornada de trabalho semanal do empregado.
O que diz a legislação?
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não define um capítulo sobre a questão da escala de trabalho, ficando a cargo de artigos, leis e decretos complementares para auxiliar na sua delimitação.
Por exemplo, de acordo com o artigo 66 da CLT, entre duas jornadas de trabalho deverá haver um período mínimo de 11 horas consecutivas para descanso. Já em seu artigo 67 define que todo empregado deve possuir um descanso semanal de 24 horas consecutivas, preferencialmente aos domingos.
O Decreto 10.854 de 2021 reforça as questões em relação ao descanso semanal, devendo ser remunerado e ocorrer preferencialmente aos domingos ou aos feriados de cada região (seja ele do tipo civil ou religioso).
Já a Súmula 146 do Tribunal Superior do Trabalho garante que caso o trabalho seja prestado durante domingos ou feriados, o trabalhador tem direito a receber o pagamento em dobro pelas horas trabalhadas.
Outro ponto importante foi a Reforma Trabalhista através da Lei 13.467 de 2017, onde alterou algumas regras trabalhistas e incluiu outras, como a criação da escala 12×36. Anterior a reforma, esse tipo de escala só era possível através de acordos coletivos, passando agora ser feita por um acordo individual entre empresa e empregado.
Tipos de escala de folga
Como citamos anteriormente, a escala de folga pode ser dividida em alguns tipos. Ao todo são 7 tipos de escala possível, sendo elas: 5×1; 5×2; 4×2; 6×1; 12×36; 18×36; e 24×48.
Confira abaixo o que cada uma dessas escalas significa:
Escala 5×1
A escala 5×1 significa que o trabalhador exerce função por 5 dias seguidos para 1 dia de folga. Se baseando em uma jornada de trabalho de 44 horas, seria como trabalhar 7h20min por dia.
É importante deixar claro que a CLT garante a obrigatoriedade de que a folga deve ocorrer pelo menos em um domingo a cada 15 dias para as mulheres, e a cada 7 semanas para os homens.
Esse tipo de escala é indicado para as empresas que funcionam todos os 7 dias da semana e necessitam de grande rotatividade, como por exemplo em uma fábrica.
Escala 5×2
Seguindo a linha dos 5 dias trabalhados, a escala 5×2 aumenta o descanso para 2 dias. Dessa forma, em uma semana o trabalhador vai ter que exercer sua função por no máximo 8 horas e 48 minutos por dia, para não ultrapassar as 44 horas semanais.
Por ter 2 dias de descanso, geralmente as empresas adotam o sábado e domingo, que são os dias de menor movimento, e, portanto, não há serviços nesses dias.
No entanto, para alguns negócios como restaurantes, se manter aberto durante o final de semana é lucrativo, dessa forma, as folgas passam a ser os dias da semana, geralmente segunda e terça.
Escala 4×2
No caso do 4×2, é necessário trabalhar 4 dias, ao menos 11 horas por dia, para folgar os próximos 2 dias. Dessa maneira, em um mês com 30 dias, 20 dias serão de trabalho, e 10 dias de folgas.
Escala 6×1
Esse modelo é um dos mais utilizados pelas empresas. A escala de folga 6×1 garante 1 dia de folga para cada 6 dias trabalhados.
No entanto, há uma questão especial nesse modelo, pois, o dia de folga não necessita ser obrigatoriamente após os 6 dias de trabalho. Isso é possível graças a acordos com sindicatos e coletivos.
Para quem opta em dar a folga aos domingos, é comum que a divisão das 44 horas semanais ocorra com jornada diária de 8 horas de segunda a sexta, e aos sábados meio período (4 horas), porém isso não é uma regra.
Escala 12×36
Como falamos inicialmente, de acordo com a Reforma Trabalhista, agora é possível que patrão e empregado decidam por esse tipo de escala de folga.
Nesse modelo, não se trata de dias e sim de horas, portanto, são 12 horas trabalhadas e 36 horas de folga. Esse modelo é muito utilizado em hospitais, para os plantões dos profissionais de saúde.
Escala 18×36
Para alguns trabalhos específicos são necessárias 18 horas de trabalho. Assim como no exemplo anterior, quem trabalha nesse tipo de escala, descansa 36 horas seguidas. Não há legislações para esse modelo de escala, e deve ser acordado através de convenção coletiva com o sindicato
Escala 24×48
Por fim, essa escala de folga é muito utiliza por médicos e enfermeiros, onde trabalham 24 horas seguidas e folgam durante 2 dias (48 horas). Esse modelo pode ser bem desgastante e nem todas pessoas conseguem se adaptar.
Como fazer o controle de escala de folga
Com tantos modelos de escala, muitas vezes ocorrendo simultaneamente na mesma empresa, fica difícil controlar a jornada de trabalho dos profissionais.
Pensando nisso, o sistema de controle de ponto eletrônico digital, como o Genyo, é ideal para registrar e acompanhar as horas trabalhadas, jornada de trabalho e escala de folga de todos profissionais.
Por ser um sistema eletrônico, é possível calcular automaticamente o somatório das horas trabalhadas, horas extras e noturnas, evitando erros de pagamentos ou problemas no cumprimento das escalas.
Em muitas empresas são feitas extensas planilhas para realizar a escala de folga, demandando bastante tempo e atenção para evitar erros.
No entanto, com o sistema digital do Genyo, é possível planejar as escalas e os dias trabalhados de maneira prática e rápida, além de que o empregador pode registrar o ponto de qualquer lugar, ideal para quem realiza atividades externas ou trabalha em home office.
Para conhecer mais sobre o Genyo e todas as suas funcionalidades, visite nosso site e descubra como o sistema de ponto digital é eficiente e capaz de otimizar os resultados!
Principais exceções na escala de folga
Como falamos brevemente, os modelos de escala de folga podem possui algumas exceções. Essas exceções em sua maioria são permitidas através de acordos coletivos entre a empresa e o sindicato representante.
Um exemplo, é que a lei brasileira determina que o horário de trabalho por dia seja de no máximo 8 horas e 44 horas por semana. No entanto, escalas de 12×36, 18×36 e 24×48 já são por si só uma exceção a essa regra.
Além disso, também foi dito que o trabalho necessita ser contínuo para garantir o dia de folga. Porém, em alguns estabelecimentos, como em um restaurante, são feitos acordos para a divisão da jornada de trabalho diária.
Por exemplo, caso o restaurante possua movimento de clientes apenas no horário da manhã e da noite, um acordo pode ser feito para que um trabalhador que possua jornada de 8 horas por dia, exerça função durante 4 horas pela manhã, seja dispensado pela tarde e volte ao trabalho para mais 4 horas pela noite.
Isso favorece a lucratividade da empresa, sem ferir nenhum direito básico do trabalhador.
Como fica o intervalo em cada tipo de escala?
O intervalo é direito básico de todo trabalhador, e de forma nenhuma deve ser negligenciado. É durante o intervalo que o profissional pode se alimentar, descansar, realizar alguma atividade laboral ou se ausentar do trabalho.
Caso a empresa não respeite esse intervalo, além de estar ferindo um direito trabalhista, podendo sofrer severas punições, ela também estará prejudicando a qualidade do trabalho do profissional, deixando-o mais cansado e menos produtivo.
Após a Reforma Trabalhista, ficou acordado que o intervalo intrajornada deve ser da seguinte forma:
- Quem trabalha entre 4h e 6h por dia: intervalo de 15 minutos
- Quem trabalha mais de 6h: intervalo de no mínimo 1 hora e no máximo 2 horas;
Já no caso do intervalo interjornada (entre um dia de trabalho e outro), o profissional tem direito a no mínimo 11 horas de descanso consecutivas. Ou seja, se ele deixa o trabalho as 19h, ele só pode retornar ao serviço a partir das 6h do dia seguinte.
Além disso, também é garantido um intervalo de pelo menos 24 horas consecutivas na semana, para todos os tipos de escala de folga.
Conclusão
Com base em tudo que você leu, fica claro que a escala de folga é uma ferramenta importante para garantir a organização e o equilíbrio entre as necessidades da empresa e dos funcionários.
Uma escala quando bem planejada e administrada pode evitar diversos conflitos e desentendimentos, além de garantir que os funcionários tenham tempo suficiente para descansar e se recuperar do trabalho.
É importante lembrar que a escala de folga deve ser justa para todos os funcionários, levando em consideração suas necessidades individuais e a natureza do trabalho, beneficiando tanto os funcionários quanto a organização como um todo.
Se você curtiu esse conteúdo e quer ler mais sobre esse e outros assuntos, confira mais em nosso blog!
