O mês de março de 2025 começa em clima de festa, com o Carnaval acontecendo logo nos primeiros dias. Enquanto foliões aproveitam os blocos e desfiles, muitos trabalhadores e beneficiários do INSS se perguntam: essa celebração pode impactar o quinto dia útil do mês?
- Afinal, é nessa data que grande parte dos salários e pagamentos costuma ser depositada!
Além disso, há uma dúvida recorrente: o Carnaval é um feriado oficial ou apenas um ponto facultativo? Essa definição faz toda a diferença na organização do expediente nas empresas e no funcionamento de bancos e órgãos públicos.
Neste artigo, vamos esclarecer como o Carnaval pode ou não interferir no calendário financeiro de março e o que esperar em relação aos depósitos e vencimentos de contas.
Acompanhe e tire todas as suas dúvidas sobre o quinto dia útil de março 2025!
O que é quinto dia útil?
O quinto dia útil é a data limite para que a maioria dos trabalhadores brasileiros receba seu salário mensal. Esse prazo está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que determina o pagamento até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado.
De acordo com o artigo 459 da CLT:
“O pagamento do salário deverá ser efetuado no máximo até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.”
Isso significa que, se um profissional trabalhou durante todo o mês de fevereiro, ele deve receber seu pagamento até o quinto dia útil de março.
Por que o quinto dia útil é importante?
O quinto dia útil tem grande impacto na organização financeira dos trabalhadores. Para muitos, essa é a data em que contas essenciais, como aluguel, boletos e despesas básicas, são quitadas.
As empresas também se programam para cumprir essa obrigação dentro do prazo, evitando problemas com a legislação trabalhista.
Vale lembrar que atrasos no pagamento podem gerar penalidades para os empregadores, tornando a compreensão dessa regra instrumental tanto para quem recebe quanto para quem paga os salários.
Carnaval 2025 data: quando começa?
Em 2025, o Carnaval será celebrado oficialmente a partir do dia 3 de março (segunda-feira), com o ápice da festa na terça-feira, 4 de março.
A Quarta-Feira de Cinzas, que marca o encerramento das festividades para muitos, acontece em 5 de março.
No entanto, o clima carnavalesco começa bem antes dessa data. Em diversas cidades brasileiras, blocos de rua e ensaios de escolas de samba já animam os foliões desde janeiro.
Capitais como Rio de Janeiro, São Paulo, Salvador, Belo Horizonte e Recife costumam realizar eventos pré-carnavalescos, atraindo multidões semanas antes da folia oficial.
Isso significa que, mesmo que o Carnaval tenha datas fixas no calendário, a festa se espalha por um período mais longo, especialmente em regiões onde a tradição é forte.
Carnaval 2025 datas: quando vai ser?
Para quem quer se programar, confira o calendário oficial do Carnaval 2025:
- Sábado de Carnaval – 1º de março
- Domingo de Carnaval – 2 de março
- Segunda-feira de Carnaval – 3 de março
- Terça-feira de Carnaval – 4 de março
- Quarta-Feira de Cinzas – 5 de março
Vale lembrar que, dependendo da cidade, os eventos carnavalescos podem se estender até o final de semana seguinte, com blocos pós-carnaval e festas fechadas.
Portanto, quem gosta da folia pode aproveitar a festa por vários dias além do calendário oficial.
Carnaval 2025 é feriado nacional?
Apesar de ser uma das festas mais tradicionais e aguardadas do Brasil, o Carnaval não é um feriado nacional. Isso significa que ele não está incluído no calendário oficial de feriados nacionais estabelecido pelo governo federal.
Dessa forma, empresas e órgãos públicos não são obrigados a conceder folga aos funcionários nesses dias.
No entanto, alguns estados e municípios têm leis próprias que reconhecem o Carnaval como feriado local.
Em cidades como Rio de Janeiro, Salvador e Recife, onde a festa tem grande impacto cultural e econômico, a folga pode ser garantida por decreto municipal.
Já em outras localidades, a segunda e terça-feira de Carnaval são apenas ponto facultativo, o que significa que cabe às empresas e repartições públicas decidirem se manterão o expediente normal ou não.
Essa diferença na legislação muitas vezes gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores, principalmente sobre a obrigatoriedade da folga e os direitos trabalhistas.
Enquanto alguns profissionais conseguem emendar os dias de folia, outros precisam seguir a rotina de trabalho normalmente.
Além disso, serviços essenciais, como transporte público e atendimento hospitalar, costumam operar com escalas específicas durante o período carnavalesco.
Para entender melhor como o Carnaval se encaixa na legislação trabalhista, veja as principais diferenças entre um feriado nacional e um ponto facultativo:
Feriado nacional
- Todos os trabalhadores têm direito à folga.
- Quem trabalha deve receber o dobro do valor da diária ou ter folga compensatória.
- Empresas só podem exigir trabalho se houver acordo ou previsão em convenção coletiva.
- Bancos, repartições públicas e muitas empresas privadas não funcionam.
Ponto facultativo (como o Carnaval)
- A decisão de conceder folga cabe ao empregador ou ao governo local.
- Quem trabalha não recebe em dobro, a menos que haja acordo sindical prevendo isso.
- Órgãos públicos podem fechar, mas empresas privadas costumam seguir expediente normal.
- Bancos e serviços essenciais podem ou não funcionar, dependendo da determinação do Banco Central e das prefeituras.
Portanto, antes de contar com a folga no Carnaval, vale a pena verificar a legislação do seu município ou as regras da empresa onde você trabalha.
Carnaval 2025 é ponto facultativo?
Na maior parte do Brasil, o Carnaval não é considerado um feriado oficial, mas sim ponto facultativo.
Em outras palavras, os dias de folia não garantem folga automática aos trabalhadores, e cabe às empresas e órgãos públicos decidirem se haverá expediente ou não.
O governo federal costuma decretar ponto facultativo para a segunda e terça-feira de Carnaval, além da manhã da Quarta-Feira de Cinzas, mas essa decisão vale apenas para servidores públicos.
Estados e municípios podem seguir essa determinação ou estabelecer regras próprias para suas repartições públicas.
Já no setor privado, as empresas têm autonomia para definir se liberam os funcionários ou se mantêm as atividades normais.
A flexibilidade faz com que o funcionamento de serviços varie bastante de uma região para outra. Enquanto algumas cidades praticamente param durante o Carnaval, outras mantêm o comércio, escritórios e indústrias operando normalmente.
Regras do ponto facultativo segundo a CLT
Embora o ponto facultativo seja adotado em muitas cidades, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não prevê folga remunerada nesses dias.
Veja as principais regras:
- Folga não obrigatória: Diferente dos feriados, no ponto facultativo a empresa pode decidir se dará ou não a folga aos funcionários.
- Pagamento normal: Se houver expediente, o trabalhador recebe seu salário sem adicionais, pois não é considerado um dia especial na legislação.
- Acordos coletivos: Alguns sindicatos podem negociar folgas ou compensações para os trabalhadores, garantindo descanso sem prejuízo salarial.
- Órgãos públicos: No setor público, a decisão cabe ao governo federal, estadual ou municipal, podendo variar conforme a localidade.
Dessa forma, quem deseja aproveitar o Carnaval sem comprometer sua rotina de trabalho deve verificar se sua cidade decretou feriado ou se a empresa onde trabalha adotará o ponto facultativo.
Quarta-feira de Cinzas é feriado? Até que horas?
Assim como o Carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas não é um feriado nacional. No entanto, em muitos lugares, ela é considerada ponto facultativo, especialmente no setor público.
- Ou seja: não há uma regra fixa para o funcionamento de empresas e repartições, e a liberação dos funcionários pode variar conforme cada cidade ou empregador.
Na maioria dos casos, quando decretado ponto facultativo, a liberação ocorre até o meio-dia (12h) ou até as 14h. Esse período reduzido permite que muitos trabalhadores voltem à rotina gradualmente após os dias de folia.
Contudo, no setor privado, as empresas têm total liberdade para decidir se concedem folga parcial ou mantêm o expediente normal ao longo do dia.
Bancos e órgãos públicos costumam seguir uma abertura tardia na Quarta-Feira de Cinzas, retomando as atividades apenas no período da tarde. Já o comércio pode ter horários variados, dependendo da demanda e das decisões locais.
Para evitar contratempos, é sempre recomendável verificar antecipadamente as regras da sua cidade e da empresa onde você trabalha.
Quinto dia útil de março 2025: quando cai o salário?
Em março de 2025, o quinto dia útil será no dia 6 de março, uma quinta-feira.
A contagem considera apenas os dias úteis com expediente normal, desconsiderando domingos e feriados nacionais.
Como o mês começa em um sábado (1º de março), e os sábados são considerados dias úteis para fins de pagamento salarial, a contagem segue da seguinte forma:
- Sábado (1º/03) – 1º dia útil
- Domingo (2/03) – Não é dia útil
- Segunda-feira (3/03) – Ponto facultativo do Carnaval (2º dia útil)
- Terça-feira (4/03) – Carnaval (3º dia útil, exceto onde for feriado)
- Quarta-feira (5/03) – Quarta-feira de Cinzas (4º dia útil)
- Quinta-feira (6/03) – 5º dia útil → Data de pagamento
No entanto, em algumas cidades e estados, a terça-feira de Carnaval (4 de março) é considerada feriado oficial. Quando isso acontece, esse dia não entra na contagem do quinto dia útil.
Nessas localidades, o pagamento pode ocorrer apenas no dia 7 de março (sexta-feira).
Qual é o quinto dia útil de março para pagamento?
Para a maioria dos empregados, o salário será depositado no dia 6 de março. No entanto, quem trabalha em municípios onde a terça-feira de Carnaval é feriado pode receber apenas no dia 7 de março.
Caso tenha dúvidas, o ideal é verificar a legislação local ou consultar o setor de Recursos Humanos da empresa para confirmar a data exata do pagamento.
Carnaval afeta quinto dia útil de março 2025?
Com a chegada do Carnaval, muitos trabalhadores se preocupam com a possibilidade de que seus salários sejam pagos apenas no dia 12 de março.
Isso acontece porque, frequentemente, as empresas suspendem suas atividades até a Quarta-Feira de Cinzas, em 5 de março.
Nesse caso, a contagem dos dias úteis começaria somente após a data comemorativa – o que, de acordo com a CLT e o Ministério do Trabalho, é incorreto e ilegal.
Vale a pena salientar que, como citamos anteriormente, o Carnaval não é um feriado nacional e, portanto, não deve interferir no pagamento do quinto dia útil de março de 2025.
Mesmo nas localidades onde a terça-feira de Carnaval (4 de março) é considerada feriado, os dias que precedem essa data, como a segunda-feira (3 de março), e a Quarta-Feira de Cinzas, são considerados dias úteis.
Ao calcular o quinto dia útil, devemos incluir tanto a segunda-feira quanto a Quarta-Feira de Cinzas, além dos sábados. Assim, se o quinto dia útil cair em um domingo ou feriado, o pagamento deve ser antecipado para o dia útil anterior.
- Consequentemente, nas cidades onde o Carnaval não é um feriado, o quinto dia útil de março será no dia 6 de março.
- Nas localidades que reconhecem a terça-feira como feriado, o pagamento dos salários deverá ocorrer até o dia 7 de março.
Ademais, as empresas têm a opção de antecipar o pagamento dos salários, visto que o quinto dia útil representa apenas a data limite para a realização do depósito.
- Ou seja: em termos práticos, o Carnaval 2025 não afeta o quinto dia útil de março – a não ser nas cidades onde a data é celebrada como feriado municipal.
Onde Carnaval é feriado?
Embora o Carnaval não seja um feriado nacional, diversas cidades no Brasil reconhecem a data como feriado local, permitindo que os trabalhadores desfrutem das festividades sem preocupações.
Confira as localidades que têm essa legislação:
Lista de cidades onde Carnaval é feriado 2025
- Rio de Janeiro (RJ): A Terça-feira de Carnaval é feriado estadual, abrangendo todos os 92 municípios do Estado, conforme a Lei 5.243/2008.
- Salvador (BA): Reconhecido como feriado municipal, com grandes celebrações que atraem turistas de todo o país.
- Terra Roxa (SP): O Carnaval é feriado apenas nesta cidade, conforme a Lei 1.242/2014.
- Lins (SP): Também é feriado na cidade de Lins, de acordo com o Decreto 11.940/19.
- Canudos (BA): O Carnaval é feriado oficial, conforme a legislação municipal.
- Wanderley (BA): Também possui reconhecimento de feriado para o Carnaval.
- Açailandia (MA): A cidade decretou feriado durante o Carnaval, conforme a Lei Municipal 473/2016.
- Araxá (MG): O Carnaval é feriado em Araxá, de acordo com a Lei Municipal 6.725/2014.
- Belo Horizonte (MG): O feriado é válido apenas para o comércio, segundo a Lei 5913/1991.
- Balneário Camboriú (SC): A cidade reconhece o Carnaval como feriado, conforme a Lei 3.351/11.
Essas cidades têm suas particularidades em relação ao feriado de Carnaval, e é sempre recomendável que trabalhadores verifiquem a legislação local para entender os direitos e deveres relacionados a essa data.
Empresa pode depositar salário após Carnaval?
A legislação trabalhista brasileira estabelece diretrizes claras sobre o pagamento salarial, assegurando que os trabalhadores contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) recebam suas remunerações dentro do prazo estipulado, mesmo em períodos festivos como o Carnaval.
O Artigo 459 da CLT especifica que:
“Art. 459 – O pagamento do salário, qualquer que seja a modalidade do trabalho, não deve ser estipulado por período superior a 1 (um) mês, salvo no que concerne a comissões, percentagens e gratificações.
§ 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.”
Essa norma se aplica exclusivamente aos trabalhadores com carteira assinada, enquanto os profissionais informais, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEIs) não estão sujeitos a essa obrigatoriedade, uma vez que seus rendimentos dependem de contratos específicos ou acordos entre as partes.
Durante o Carnaval, muitas empresas suspendem suas atividades, levando a questionamentos sobre a pontualidade do pagamento dos salários.
Nesse contexto, é obrigatório que o pagamento do salário ocorra durante o horário comercial, quando as instituições bancárias estão em operação.
Segundo o Precedente Normativo nº 72, uma penalidade de 10% sobre o saldo salarial pode ser imposta se o pagamento for feito após 20 dias da data prevista, com um adicional de 5% para cada dia subsequente.
Vale ressaltar que, de acordo com a Instrução Normativa nº 01 de 07/11/1989 do Ministério do Trabalho e Emprego, os dias de ponto facultativo, como a segunda-feira e a terça-feira de Carnaval, são considerados dias úteis para o pagamento de salários.
Se a empresa optar por atrasar o pagamento do salário para o dia seguinte ao ponto facultativo, essa prática é ilegal, mesmo que seja comum em algumas organizações.
- Ou seja: a empresa não pode esperar o fim do Carnaval para começar a contagem dos dias úteis. Em março de 2025, o quinto dia útil é dia 6 (ou dia 7, nas cidades onde a terça-feira de Carnaval é feriado).
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FAQ
O Carnaval afeta o quinto dia útil de março?
Não, o Carnaval não interfere no pagamento do quinto dia útil, que será em 6 de março de 2025, exceto nas cidades onde a terça-feira de Carnaval é feriado.
O que é o quinto dia útil?
É a data limite para o pagamento de salários, que deve ocorrer até o quinto dia útil do mês seguinte ao trabalhado.
Por que o quinto dia útil é importante?
Essa data é crucial para a organização financeira dos trabalhadores, pois muitos utilizam o pagamento para quitar contas essenciais.
Quando começa o Carnaval em 2025?
O Carnaval começa oficialmente em 3 de março e se estende até 5 de março de 2025.
O Carnaval é um feriado nacional?
Não, o Carnaval não é um feriado nacional, mas pode ser feriado em algumas cidades, dependendo da legislação local.
O que diferencia feriado nacional de ponto facultativo?
Feriados nacionais garantem folga a todos os trabalhadores, enquanto o ponto facultativo depende da decisão do empregador ou do governo local.
Carnaval 2025 é ponto facultativo?
Sim, na maior parte do Brasil, o Carnaval é considerado ponto facultativo, não garantindo folga automática aos trabalhadores.
A Quarta-Feira de Cinzas é feriado?
Não, a Quarta-Feira de Cinzas não é feriado nacional, mas pode ser ponto facultativo, especialmente no setor público.
Qual é o quinto dia útil de março para pagamento?
O quinto dia útil de março de 2025 será em 6 de março, podendo ser 7 de março em locais onde a terça-feira é feriado.
A empresa pode depositar salário após o Carnaval?
Não, o pagamento deve ocorrer até o quinto dia útil, independentemente do Carnaval. Atrasos podem resultar em penalidades.
Onde o Carnaval é feriado?
Cidades como Rio de Janeiro, Salvador e algumas outras têm o Carnaval como feriado local.
A empresa pode atrasar o pagamento do salário por causa do Carnaval?
Não, a legislação exige que o pagamento seja feito no prazo, mesmo que a empresa suspenda atividades durante o Carnaval.
