Natal é feriado nacional? Vai emendar em 2024?

O Natal é uma data que desperta atenção não apenas pelas tradições e celebrações que a cercam, mas também por seu status legal como feriado no Brasil.

Além disso, a véspera de Natal, no dia 24 de dezembro, traz dúvidas frequentes: seria ela considerada um feriado, ponto facultativo ou apenas mais um dia comum na agenda?

Essa questão é especialmente relevante para trabalhadores, empregadores e aqueles que planejam as celebrações familiares ou viagens de fim de ano.

No Brasil, o impacto do Natal vai além da esfera cultural e econômica, sendo um momento de reflexão sobre direitos trabalhistas e folgas remuneradas.

No entanto, as regras podem variar, e compreender o que determina a legislação para essa época é fundamental.

Por isso, no artigo abaixo, vamos explorar todas essas questões, trazendo clareza sobre o que a lei brasileira estabelece para o Natal e sua véspera.

Fique de olho para entender se você poderá folgar no Natal, se Natal é feriado, e quais são seus direitos caso seja convocado para trabalhar nesse dia especial!

Natal: O significado da data

O Natal, celebrado no dia 25 de dezembro, é uma das principais datas comemorativas para os cristãos.

Essa celebração não só marca o nascimento de Jesus Cristo, mas também tem um profundo significado em termos de união, paz e esperança.

Muitas pessoas aproveitam este momento para reunir a família e celebrar com refeições festivas, simbolizando a confraternização e a união familiar.

As celebrações natalinas ganham vida através de várias tradições que têm raízes tanto religiosas quanto culturais.

Entre as práticas mais populares, destaca-se a ceia de Natal, frequentemente realizada na véspera, 24 de dezembro.

Os pratos típicos incluem peru e panetone, que harmonizam com as frutas secas. Além disso, a troca de presentes e as decorações temáticas, como a árvore de Natal, tornam o ambiente festivo ainda mais especial.

A tradição do presépio, que simboliza o nascimento de Jesus, foi criada por São Francisco de Assis no século XIII.

A figura do Papai Noel, inspirada em São Nicolau, um bispo generoso, também faz parte das tradições de Natal que perduram ao longo dos séculos, sendo uma representação de bondade e generosidade.

Abaixo, listamos algumas das principais tradições natalinas no Brasil:

Sendo assim, o que diz a Lei sobre a possibilidade do Natal ser um feriado nacional? A resposta está no próximo tópico; confira.

Natal é feriado nacional? O que diz a Lei

Sim! O Natal, celebrado em 25 de dezembro, é efetivamente um feriado nacional no Brasil, garantido por lei.

Em 2024, o Natal cai em uma quarta-feira, oferecendo uma excelente oportunidade para quem deseja fazer uma pausa entre o feriado de Natal e a passagem do Ano-Novo, no dia 1º de janeiro.

No âmbito dos feriados no Brasil, o Natal ocupa um lugar especial, não apenas por seu significado religioso, mas também pela tradição cultural que envolve a celebração.

Todos os trabalhadores formais têm direitos a folgas remuneradas, e caso estejam em atividade, a legislação prevê compensação em dobro ou o direito a uma folga posteriormente – vamos falar mais sobre isso no decorrer do guia.

Em termos mais práticos, o Natal é feriado nacional, e as empresas são obrigadas a liberar os funcionários ou conceder pagamento dobrado/folga compensatória pelo trabalho.

No entanto, devemos salientar que a folga nos feriados é um direito exclusivo dos trabalhadores formais, não sendo aplicado a trabalhadores autônomos, microempreendedores individuais e todos os outros que não são regidos pela CLT.

Nesse caso, os autônomos e MEIs devem negociar a folga diretamente com o contratante – folga essa que pode não ser remunerada.

Quais são os direitos de quem trabalha no feriado?

Fui chamado para trabalhar no Natal, e agora? Essa é a dúvida de muitos brasileiros, principalmente no final do ano.

De antemão, podemos dizer que, como o Natal é feriado, quem é convocado para trabalhar no dia 25 de dezembro pode usufruir de diversos direitos especiais.

A legislação trabalhista no Brasil, afinal, assegura que trabalhadores com carteira assinada recebam compensações adequadas ao trabalhar em feriados.

Quando convocados para esse tipo de atividade, a remuneração em dias de folga é um dos pontos mais importantes. As regras estão dispostas na Lei nº 605 de 1949; veja abaixo:

“Art. 8º Excetuados os casos em que a execução do serviço for imposta pelas exigências técnicas das empresas, é vedado o trabalho em dias feriados, civis e religiosos, garantida, entretanto, aos empregados a remuneração respectiva, observados os dispositivos dos artigos 6º e 7º desta lei.

Art. 9º Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.”

Ou seja: quem é chamado para trabalhar no feriado tem o direito de receber o pagamento em dobro, ou usufruir de uma folga compensatória mais à frente.

• Por exemplo: quando o valor da hora normal é de R$ 15, o valor pago por hora de trabalho no feriado equivale a R$30, o dobro do montante tradicional.

Sob o mesmo ponto de vista, no exemplo, atribui-se um valor de R$ 45 às horas extras, incluindo um adicional de 50% sobre o valor da hora normal.

Como citamos acima, a legislação determina que apenas setores essenciais, como saúde, segurança pública e alguns serviços, podem solicitar trabalho no feriado.

Mesmo assim, trabalhadores podem recusar essa convocação, especialmente se houver acordos coletivos que garantam a obrigatoriedade da folga nos feriados.

As mudanças trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017 aumentaram a flexibilidade nas negociações sobre trabalho no feriado, mas a exigência de compensação se manteve.

Muitos trabalhadores veem essa oportunidade como uma forma de aumentar sua renda, especialmente em períodos como o Natal e Ano Novo.

Vale lembrar que os estagiários e trabalhadores temporários também têm garantidos seus direitos, embora as condições de compensação possam variar conforme o acordo firmado.

Véspera de Natal é feriado ou ponto facultativo?

A véspera de Natal, celebrada em 24 de dezembro, costuma gerar dúvidas sobre seu status jurídico no Brasil.

Apesar de ser um dia marcado por tradições, como a ceia natalina e as trocas de presentes à meia-noite, legalmente, ela não é considerada um feriado nacional.

No entanto, em muitas situações, pode ser tratada como ponto facultativo.

De acordo com normas administrativas, o ponto facultativo é estabelecido por decretos governamentais, especialmente para servidores públicos.

Em âmbito nacional, é comum que o expediente do dia 24 seja reduzido, geralmente após as 14h, para permitir que as pessoas se organizem para as celebrações.

Ainda assim, cabe às empresas privadas decidir se concedem essa folga ou mantêm o funcionamento normal.

Nas organizações privadas, a definição sobre a liberação dos funcionários depende da política interna de cada empregador.

Em alguns casos, as empresas optam por dispensar os colaboradores, enquanto outras mantêm o expediente até o final do dia.

Se houver folga, pode ser necessário compensar a folga em um banco de horas ou por meio de trabalho adicional.

Por isso, é importante que trabalhadores e empregadores alinhem expectativas sobre o funcionamento da empresa nessa data, garantindo que todos possam se planejar de acordo com as normas aplicáveis e os acordos internos.

Natal vai emendar em 2024?

Em 2024, o Natal será celebrado em uma quarta-feira, posicionando-se no meio da semana e inviabilizando, na prática, uma emenda natural com outros dias de folga.

Diferentemente de feriados que caem próximos ao final de semana, a localização do Natal no calendário dificulta a criação de um feriado prolongado sem o envolvimento direto das empresas.

Ainda assim, nada impede que as organizações decidam oferecer emendas, seja antecipando a folga para terça-feira (24) ou estendendo-a para quinta-feira (26).

Essa concessão, no entanto, é um benefício adicional e não obrigatório, cabendo à empresa avaliar se essa decisão é viável para suas operações.

Quando concedida, a emenda de feriado pode ser compensada com ajustes no banco de horas ou negociações de trabalho em outros dias, proporcionando um equilíbrio entre a continuidade das atividades e a satisfação dos colaboradores.

Para auxiliar na tomada de decisão, veja algumas práticas que as empresas podem adotar:

• Avaliar o impacto operacional: Analise se a ausência de colaboradores nesses dias compromete serviços essenciais ou prazos importantes.
• Consultar acordos coletivos: Verifique se há convenções ou acordos sindicais que já tratem sobre emendas ou compensações específicas para o período natalino.
• Considerar a cultura organizacional: Empresas que valorizam a flexibilidade e o bem-estar dos funcionários podem usar a emenda como uma forma de reforçar esses valores.
• Negociar previamente com a equipe: Discutir a possibilidade de emenda com os colaboradores, ajustando o banco de horas ou horários alternativos para compensar.
• Planejar a comunicação com antecedência: Informe a decisão sobre a emenda com tempo suficiente para que os funcionários possam organizar suas atividades pessoais e familiares.

Embora o Natal de 2024 não favoreça emendas automáticas, as empresas que optarem por oferecer essa flexibilidade podem aproveitar a oportunidade para engajar ainda mais suas equipes, demonstrando um compromisso com a qualidade de vida no ambiente de trabalho.

Como funciona a emenda de feriado?

A emenda de feriado ocorre quando um feriado ou ponto facultativo se conecta a um fim de semana, possibilitando que os trabalhadores desfrutem de dias adicionais de folga.

No Brasil, essa prática se torna particularmente interessante, pois pode resultar em feriados prolongados que aumentam as oportunidades de lazer.

A escolha da emenda de feriado pode ser influenciada pelas políticas internas de cada empresa.

Muitas organizações, especialmente as que não atuam em atividades essenciais, podem optar por estender essas folgas, proporcionando um equilíbrio maior entre trabalho e descanso.

A compensação por meio de horas extras ou banco de horas pode ser uma solução interessante para empresas que necessitam manter a continuidade de suas operações.

Particularmente na última semana de dezembro, muitas empresas optam por encerrar o expediente mais cedo ou permitir que os funcionários trabalhem de casa – o que costuma aumentar a satisfação dos colaboradores e o engajamento profissional.

Entretanto, devemos salientar que as empresas não são obrigadas a conceder emendas de feriados ou pontos facultativos. A decisão final é uma prerrogativa do gestor, e deve ser tomada levando em conta as necessidades do negócio e a percepção dos funcionários.

Calendário de Feriados 2025 Atualizado

Agora que você já sabe que Natal é feriado, e quais são os direitos de quem trabalha nessa data, chegou a hora de conferir o calendário completo de feriados 2025.

O Natal, afinal de contas, é o último feriado de 2024. A partir daí, o próximo ano começa com outra data comemorativa: o Ano-Novo, celebrado em 1º de janeiro.

Ao todo, 2025 terá 14 feriados ou pontos facultativos. Veja abaixo o calendário oficial de feriados 2025, que dia cai os feriados e marque na sua agenda:

• 01/01 (Quarta-feira): Confraternização Universal / Ano Novo;
• 03 e 04/03 (Segunda e Terça-feira): Carnaval (ponto facultativo);
• 05/03 (Quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até às 14h);
• 18/04 (Sexta-feira): Sexta-Feira Santa;
• 20/04 (Domingo): Páscoa;
• 21/04 (Segunda-feira): Dia de Tiradentes;
• 01/05 (Quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho;
• 19/06 (Quinta-feira): Corpus Christi (ponto facultativo);
• 07/09 (Domingo): Independência do Brasil;
• 12/10 (Domingo): Dia de Nossa Senhora Aparecida;
• 02/11 (Domingo): Dia de Finados;
• 15/11 (Sábado): Proclamação da República;
• 20/11 (Quinta-feira): Dia da Consciência Negra;
• 25/12 (Quinta-feira): Natal.

Como você deve ter percebido, uma boa parte dos feriados 2025, particularmente no segundo semestre, vai cair no fim de semana, o que deve reduzir o número de folgas remuneradas para os brasileiros.

Impacto do Natal na economia brasileira

O impacto econômico do Natal no Brasil é significativo, com projeções de vendas natalinas que alcançam aproximadamente R$ 57 bilhões.

Essa expectativa, embora represente um recuo de 2,6% em relação ao último ano, ainda demonstra a relevância dessa época para o comércio.

Durante o feriado, o consumo se intensifica, especialmente em setores como hiper e supermercados, que lideram as transações com 38,5% do volume total, ou R$ 22,11 bilhões.

O segmento de roupas, calçados e acessórios também apresenta uma participação expressiva, com 35,3% do total de vendas, estimando-se R$ 20,28 bilhões.

Para atender à demanda crescente, serão abertas 89,4 mil vagas temporárias, sendo 63% delas em lojas desse segmento.

Este ano, mais de 118 milhões de brasileiros planejam realizar compras de Natal, injetando R$ 66,6 bilhões na economia.

A intenção de presentear é forte, com 73% dos consumidores afirmando que darão presentes e 59% planejando adquirir algo para si mesmos, com um ticket médio de R$ 132.

As compras serão predominantemente em lojas físicas, com 82% dos consumidores optando por esse canal, enquanto 50% utilizam a internet.

A pesquisa de preços ocupa um lugar central na experiência de compra, com 85% dos consumidores planejando comparar valores antes de decidir. Essa cautela se justifica em um cenário em que 70% percebem um aumento nos preços dos presentes.

As principais formas de pagamento incluem cartão de crédito parcelado (45%), PIX (42%) e cartão de débito (36%).

O Natal se mostra como um período importantíssimo para o comércio e a economia brasileira, estimulando o crescimento da produção, da indústria de serviços e do turismo.

Portanto, se você é gestor ou empresário, vale a pena começar desde já a preparar estratégias de marketing, pré e pós-vendas, para aproveitar o interesse do público e aumentar seus lucros.