A segurança no trabalho é um dos pontos prioritários para todas as empresas que se preocupam com a saúde e bem estar do trabalhador. Por esse motivo, se torna indispensável a utilização de Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, para que se reduza a quantidade de acidentes no trabalho.
Esses EPIs além de proteger o profissional, também resguarda a empresa para eventuais problemas e processos trabalhistas. No entanto, nem todos profissionais conhecem e utilizam os EPIs corretamente.
Nesse sentido, conheça logo abaixo tudo sobre a importância destes itens principalmente nas profissões de risco, as obrigações da empresa e do trabalhador, além de entender o que diz a Norma Regulamentadora n° 6, legislação que rege os EPIs.
O que são os EPIs
Podemos definir os EPIs como todo e qualquer equipamento, dispositivo ou produto individual, no qual a sua utilização garante uma maior proteção contra riscos, acidentes, ameaças e qualquer outro componente que agrida a saúde do trabalhador.
Portanto, esse item de utilização obrigatória tem a responsabilidade de reduzir os riscos de o trabalhador se acidentar durante a realização de alguma atividade trabalhista, muitas vezes por questões de exposição a um ambiente hostil como em temperaturas extremas, ruídos, esforço físico, etc.
No entanto, vale lembrar que a utilização dos EPIs se faz necessária e obrigatória a partir do momento em que os Equipamentos de Proteção Coletivo (EPCs) não conseguem dar conta da quantidade de riscos existentes no ambiente de trabalho.
Os EPCs são os itens voltados a proteção coletiva de todos os trabalhadores. Alguns exemplos são: coifa para retirada de calor; isolamento acústico para evitar a propagação de ruídos; ventilação adequada; sinalização de segurança e diversos outros.
Mesmo com a presença de EPCs e EPIs, ainda assim não se pode garantir que o funcionário está 100% seguro contra riscos e acidentes. Como o nome já diz, os equipamentos são voltados para a proteção, ou seja, prover maior segurança. Além disso, deve haver a sua utilização frequente e correta para ser de fato efetivo!
A importância destes equipamentos
Como já falamos anteriormente, a função dos EPIs é garantir a proteção individual do trabalhador. A principal legislação sobre esse assunto é a Norma Regulamentadora n° 6 (NR-6), ela traz grande parte das informações importantes. Mais para frente iremos nos aprofundar um pouco mais em seu conteúdo.
Diante mão, vale lembrar que os EPIs são de distribuição gratuita para os funcionários, e eles devem ser utilizados sempre no ambiente de trabalho para neutralizar alguma ação agressiva existente.
Por exemplo, um capacete é o equipamento de proteção essencial para garantir a segurança caso ocorra algum impacto de objetos na cabeça em um local de construção. Caso não haja a sua utilização, o funcionário pode ser lesionado gravemente e até ir a óbito.
É por esse motivo que os EPIs devem proteger partes sensíveis e vitais do nosso corpo, como: cabeça, olhos, tronco, membros superiores e inferiores, vias respiratórias, etc.
Essa proteção vai de encontro aos 5 tipos de riscos existentes no trabalho: risco físico, biológico, químico, ergonômico e de acidentes.
Cenário atual
É importante ter conhecimento do cenário atual sobre acidentes de trabalho para se entender a importância da utilização correta dos EPIs.
Dados mais recentes do Anuário Brasileiro de Proteção lançado em 31 de julho de 2022, demonstra que o Brasil está na 3° colocação entre os países com maiores taxas de mortes por acidentes no trabalho (2.938 mortes) atrás dos Estados Unidos em 2° e China em 1°.
Esse documento também traz informações acerca do total de mortes a cada 100 mil trabalhadores, total de acidentes e total de acidentes também a cada 100 mil trabalhadores.
O Brasil despenca para a 13° posição quando avaliado a quantidade de mortes por 100 mil trabalhadores. No caso dos acidentes, foram totais 549.405, colocando o Brasil na 6° colocação (e 23° colocação para o total de acidentes por 100 mil trabalhadores).
Dessa forma, fica claro que grande parte destes acidentes seriam evitados caso o trabalhador estivesse utilizando os EPIs corretamente. Este é um dos principais motivos para que todas as empresas sempre estejam se atualizando e reforçando os procedimentos e itens de segurança.
Essa situação ainda se torna mais urgente quando falamos de trabalhos que envolvam atividades insalubres ou perigosas.
A utilização do EPI é a principal forma de garantir a proteção do trabalhador nestas condições, podendo a empresa até ser isenta de pagar o adicional na folha de pagamento, caso haja o uso adequado, visto que estará sendo reduzido o risco de ocorrer as famosas doenças ocupacionais.
Vale lembrar que outra forma de garantir a segurança do trabalhador e da empresa é a realização de um controle de ponto digital, como o Genyo, onde sua tecnologia de ponta, promove maior proteção de dados, com cálculos automáticos para a folha de pagamento e extração de relatórios de banco de horas, horas extras, etc. Confira mais clicando aqui!
O que diz a legislação?
Como falamos anteriormente, a Norma Regulamentadora n° 6, publicada em 1978 pela Portaria MTb nº 3.214, e última atualização realizada através da Portaria n° 877 de 2018, traz o compilado de informações referente aos EPIs.
Dentre seus pontos importantes, cabe destacar a obrigação de toda empresa fornecer gratuitamente em número e estado de conservação adequado para os funcionários, os EPIs que ofereçam a proteção necessária para os riscos existentes.
Estes equipamentos devem atender a peculiaridade de cada setor e função exercida, e deve ser escolhido por meio de uma comissão tripartite, que envolva o trabalhador, o empregado e a CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes.
A CIPA foi estabelecida através da NR-5 e tem como uma de suas obrigações a de recomendar ao empregador qual é o EPI adequado ao risco existente em determinada atividade.
Vale lembrar que todo EPI deve conter o Certificado de Aprovação – CA, que é o que garante que aquele produto é feito de maneira correta e com material adequado para proteger o profissional em uma situação de perigo.
No entanto, em 28 de junho de 2022 foi lançada a Nova NR-6, trazendo ainda mais pontos importantes para empresas e funcionários. Dentre as novidades, está o registro do EPI no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e a obrigação da empresa realizar a higiene e manutenção periódica quando necessário.
Tipos de EPIs
Existem muitos EPIs no mercado. Alguns deles são descritos no próprio Anexo 1 da NR-6, no entanto, outros podem ser adicionados a esta lista, desde que passem por uma avaliação criteriosa por órgãos nacionais de saúde do trabalho.
Podemos classificar os equipamentos de proteção de acordo com o local em que ele pretende proteger, como por exemplo:
- Proteção visual: viseira, face shield e óculos;
- Proteção respiratória: máscaras;
- Proteção da cabeça: capacetes;
- Proteção de tronco: avental térmico, colete à prova de balas;
- Proteção ergonômica: cinta lombar;
- Proteção de pernas e pés: bota e calçados contra impacto;
- Proteção do corpo inteiro: macacão.
Confira alguns destes EPIs, suas principais funções e como utilizar corretamente:
Capacetes
Os capacetes é um dos itens de segurança mais reconhecidos quando falamos em EPI. Toda sua fama faz jus a sua função, pois, a cabeça é um dos locais mais sensíveis, onde pequenos impactos podem causar acidentes graves, com danos em todo corpo, como dificuldade na locomoção, fala, memória, e todas outras funções vitais.
Seu uso é indicado em regiões que ofereçam risco de impactos no crânio, muitas vezes por acidentes. É por esse motivo que ele é item obrigatório em construções, indústrias, serviços elétricos, etc.
Óculos de proteção
Outra parte extremamente sensível a pequenos impactos são os olhos. Respingos de faíscas, produtos químicos, radiações, luminosidade excessiva e pequenas partículas sólidas provocam danos muitas vezes irreversíveis a cavidade ocular.
Por este motivo, o uso dos óculos é bastante requisitado em diversos ambiente de trabalho.
Máscaras
Se tratando de proteção individual e coletiva, as máscaras se tornaram um EPI essencial durante a pandemia, visto que ela é um importante meio de segurança contra vírus e bactérias que se projetem no ar (como no caso do Coronavírus).
Luvas
As luvas fornecem uma proteção importante para a principal parte do corpo para execução de tarefas. Elas podem serem feitas de diversos materiais, como o látex, vinil, tecido térmico, borracha, etc.
Cada luva deve ser utilizada de acordo a sua especificação, pois, a depender do tipo de material com que ela é feita, ela pode se tornar um importante risco para o trabalhador. Por exemplo, luvas de látex não podem ser utilizada em ambientes com altas temperaturas, pois ela pode derreter e queimar as mãos do trabalhador.
Calçados
Os sapatos e botas são um dos EPIs mais utilizados, isso porque além da segurança contra perfuração e cortes devido a queda de materiais, eles também irão garantir a proteção contra produtos químicos, quedas, escorregões, choques, umidade e contaminação.
A grande maioria dos calçados possuem solado antiderrapante, e podem possuir materiais diferentes, como o PVC.
Protetores auditivos
Outro EPI bastante utilizado são os protetores auditivos, estes podem ser simples, impedindo o dano provocado por ruídos, ou podem ser abafadores de som, que impedem de forma mais forte a entrada de ruídos exacerbantes.
Diversos profissionais estão utilizando cada vez mais estes protetores visto que os casos de problemas auditivos têm crescido, justamente por exposição frequente a sons elevados.
Obrigações de empregador e empregado
A NR-6 também traz quais são as obrigações do empregador e do empregado na hora de utilizar os EPIs. Estes itens devem ser seguidos por todas as empresas, e facilitam no controle e cuidados com os equipamentos, confira:
Obrigações do empregador:
- Adquirir o EPI em quantidade suficiente e adequado para o risco presente;
- Fornecer apenas equipamentos aprovados pelo Governo;
- Exigir o uso correto;
- Dispor de treinamentos e orientações para o seu uso;
- Realizar a higienização e manutenção quando necessário;
- Registrar o fornecimento do EPI ao trabalhador;
- Substituir sempre que for danificado ou extraviado;
- Comunicar qualquer irregularidade no EPI ao órgão do Governo.
Obrigações do empregado:
- Utilizar o EPI apenas no trabalho para a sua finalidade;
- Conservar corretamente e zelar pelo EPI;
- Comunicar em caso de danos ou qualquer questão que comprometa a finalidade que se destina.
Qual a relação do RH com EPIs
O setor de Recursos Humanos detém de várias atribuições em uma empresa. Dentre elas, está a busca por atividades, programas e treinamentos que auxiliem na prevenção e proteção contra acidentes de trabalho.
Comunicação
Por este motivo, o RH deve ter uma comunicação direta com a CIPA da empresa, para garantir sua atuação de maneira adequada. Além de também ter contato o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT e demais profissionais de segurança.
Uma grande vantagem desta atitude é, além da segurança do trabalhador é também a prevenção contra ações trabalhistas.
Ações trabalhista
Diversas empresas tem sofrido por ações judiciais levadas pela falta de EPIs, doenças ocupacionais, e acidentes de trabalho. Por este motivo, quanto mais se investe em segurança no trabalho, menos lesado será a empresa.
Além disso, a automatização dos processos na empresa é a chave para garantir que os EPIs estarão sendo substituídos no tempo correto.
Uma outra importante forma de automatizar um processo da empresa é através do controle de ponto eletrônico digital, como o Genyo. Com ele, o gestor consegue ter acesso facilmente aos dados de ponto do trabalhador, que pode fazer o seu registro em qualquer aparelho eletrônico (celular, computador, tablet).
Assim, fica fácil saber quantos dias um profissional exerceu determinada função que necessitava de um EPI específico, assim, sabe-se que quando um equipamento chegou ao fim da sua vida útil.
Para obter o Genyo é simples. Clique aqui e visite nosso site para descobrir todas as funcionalidades deste sistema e contratar um plano para sua empresa!
Treinamentos
O programa de treinamentos corporativos é outra forma que o RH consegue colaborar de forma marcante na segurança do trabalhador. Toda empresa deve possuir um cronograma de treinamentos com diversos temas. Dentre estes temas, a inclusão do uso correto dos EPIs deve ser algo recorrente.
Isso se dá pelo fato de que não basta apenas entregar o EPI, é preciso que seja feito um trabalho diário sobre a importância do seu uso e a forma correta de se proteger. Os profissionais tendem a esquecer deixar alguns EPIs de lado, pois alegam desconforto na hora de sua utilização.
É papel do RH recorrer a treinamentos sempre que essas atitudes surgirem na empresa.
Quer conhecer mais sobre como o Genyo pode te ajudar a garantir maior segurança e funcionamento de sua empresa? Visite nosso site e se surpreenda com esse sistema de ponto digital!
