Os cálculos trabalhistas fazem parte de uma das partes mais importantes de um negócio: o pagamento dos colaboradores. Normalmente, as ferramentas utilizadas neste tipo de cálculo servem para situações que envolvem rescisões de contrato. Porém, ter esse conhecimento pode ser importante para diversas áreas de um negócio. Este artigo abordará maiores detalhes sobre a funcionalidade dos cálculos trabalhistas e qual a forma mais rápida de fazê-los.
O que são os cálculos trabalhistas?
Teoricamente, o pagamento de funcionários e colaboradores registrados segundo as normas da CLT é bem simples: mensal e sem os impostos obrigatórios. Porém, existem algumas situações que alteram os valores das folhas de pagamento e, para isso, é preciso fazer alguns cálculos.
É exatamente essa a função dos cálculos trabalhistas: auxiliar os pagadores a saberem quais as quantias que devem ser repassadas. Além disso, é possível utilizar os dados coletados com os cálculos trabalhistas para avaliar o rendimento dos funcionários. Dessa forma, a empresa consegue ter uma visão mais específica sobre áreas diversas da produção.
Quem tem direito aos cálculos trabalhistas?
Na verdade, qualquer empresa pode utilizar as teorias e técnicas dos cálculos trabalhistas. Porém, no Brasil, os trabalhadores registrados de acordo com os termos da CLT tem direito a revisões desses cálculos. Ou seja, caso um trabalhador não regularizado precise dessas quantias, a empresa não tem a obrigação de seguir as normas do cálculo trabalhista. Porém, ao regularizar esse operador, ele pode até recorrer na justiça para averiguar se o seu pagamento realmente está correto.
Quem faz os cálculos trabalhistas?
Normalmente, as grandes empresas contam com os serviços das equipes de Recursos Humanos para fazer os cálculos trabalhistas. Isso porque estes profissionais têm maiores conhecimentos sobre a empresa, como os detalhes dos contratos dos colaboradores e especificidades de cada cargo da empresa.
Também é responsabilidade do profissional de RH atentar-se aos pagamentos que devem ser realizados pela empresa como extras. Dessa forma, esta pessoa deve ter um grande conhecimento sobre a legislação, para garantir que a empresa segue as normas da CLT.
Em quais casos é possível utilizar os cálculos trabalhistas?
Como visto anteriormente, os cálculos trabalhistas são utilizados com maior frequência quando há algum problema com os contratos. Mas, eles também pode ser uma ótima ajuda em outros momentos, como:
- Cálculos de previdência;
- Seguro-Desemprego;
- Avaliação de salário;
- Redução de salário;
- Horas-Extras;
- Contribuições para impostos obrigatórios.
Como essas questões são relevantes para todos os tipos de empresa, o ideal é que elas sejam capazes de realizar estes cálculos. Além de melhorar a relação empregador-empregado, o ajuste dessas contas é essencial para evitar problemas como processos. Veja abaixo maiores detalhes sobre as áreas que utilizam os cálculos trabalhistas.
Rescisão de contratos
A rescisão de contrato significa o fim da relação de determinada empresa com um colaborador. O fim do contrato pode ser solicitado por ambas as partes, e em cada um desses casos, os cálculos trabalhistas são diferentes. Além disso, existem 6 principais formas que uma rescisão pode ser realizada, são elas:
- Acordo mútuo;
- Pedido de demissão;
- Culpa recíproca;
- Sem justa causa;
- Por justa causa;
- Rescisão indireta.
Ao avaliar a forma como o contrato chegou ao fim, o RH consegue distinguir qual o tipo de cálculo trabalhista deve ser feito. Durante esses cálculos, é levado em conta questões como:
- Férias;
- Saldo de salário;
- 13º salário;
- Salário família
Previdência
Sonho de muitos, a previdência também é uma questão que costuma gerar polêmica e é o fator inicial de muitos processos trabalhistas. Com as mudanças recentes envolvendo a aposentadoria, muitos trabalhadores e empregadores encontram-se perdidos quanto ao novo funcionamento deste serviço.
De forma simplificada, a primeira medida a ser tomada para calcular a previdência é a média dos salários. Para isso, é preciso somar todos os salários e dividir pela quantidade de meses trabalhados. É importante lembrar que esse cálculo vale apenas para quem começou a trabalhar depois de 2019. Caso o contrato tenha sido feito antes disso, para calcular o salário médio, é necessário descartar 20% dos salários mais baixos.
Outros fatores que podem influenciar a quantidade recebida na aposentadoria são: idade, tempo de contribuição e expectativa de vida.
Seguro desemprego
O seguro desemprego é um dos direitos mais importantes da sociedade brasileira atual. Durante o período de pandemia, inclusive, muitos trabalhadores necessitaram deste benefício, que foi essencial durante alguns meses. O pagamento é realizado pela Caixa de 3 a 5 parcelas, de forma coerente ao tempo de contribuição.
Confira abaixo quem pode solicitar esse benefício:
- Trabalhador formal e doméstico demitidos sem justa causa;
- Pescadores profissionais que não podem trabalhar por conta de causas naturais;
- Trabalhador resgatado da condição semelhante à de escravo;
- Trabalhadores que estão participando de cursos profissionalizantes oferecidos pelo empregador.
Para calcular as quantias a serem recebidas, normalmente é feito o seguinte cálculo:
- Cálculo da média dos três últimos salários;
- Médias acima de R$ 1686,79 devem ser multiplicadas por 0,80;
- Até R$ 2811, é preciso ser multiplicado por 0,50 e depois somado a R$ 1349,43;
- Acima de R $2811,60, o valor pago é R $1911,84.
Avaliação de salário
A verdade é que nem sempre um certo salário é adequado para um cargo em uma empresa. Isso vale tanto para profissionais que estão sendo pagos abaixo do que realmente deveriam, quanto para aqueles que são pagos mais do que produzem. Pode parecer estranho, mas é possível calcular quando o salário está de acordo ou não com o colaborador.
De forma técnica, o cálculo do valor de um trabalhador é feito com base na produtividade dele e nas quantias que ele é pago para fazer isso. Ou seja, é feita uma subtração simples com os ganhos e perdas da empresa por conta daquele profissional.
Porém, é preciso lembrar que o valor de um colaborador envolve muito mais do que a sua produtividade. Essa questão é um pouco mais complexa de calcular, já que envolve questões psicológicas. Por exemplo, um trabalhador pode não apresentar muitos resultados diretos, mas ele é ótimo em inteligência interpessoal. Isso é importante para estimular a equipe, que produz ainda mais com a presença deste colaborador. Dessa forma, é preciso de mais cautela ao avaliar o salário de um profissional de acordo com a sua produção.
Redução de salário
Depois da pandemia, muitos empresários apresentaram ao Governo Federal a necessidade de reduzir salários para evitar fechar os negócios. Como a redução de salário não é prevista pela CLT, foi criada uma medida que autoriza a negociação do salário por até 3 meses.
Para que essa redução seja aceita pela legislação, é preciso que empregador e empregado aceitem o acordo por meio de um documento assinado. Além disso, é importante garantir que a carga horário também sofra reduções.
Neste cálculo, é levado em consideração os 3 últimos salários do trabalhador e a redução sofrida: 25%, 50% ou 70%.
Horas-Extra
O cálculo das horas-extras trabalhadas pode ser uma tarefa extremamente complexa se não for realizada com técnicas específicas. De acordo com as normas da CLT, as horas-extras devem valer pelo menos 50% a mais da hora trabalhada em períodos comuns. Ademais, os trabalhadores que trabalharem aos domingos e feriados, tem direito a receber um acréscimo de 100% da hora trabalhada.
Ou seja, seguindo a norma, é bem simples calcular a quantidade de horas-extras realizadas por um trabalhador. O problema é que em muitos casos ´há discordância quanto ao que deve ser recibo entre a empresa e o empregado. Isso acontece devido a falta de organização no que concerne a anotações sobre as horas trabalhadas de cada funcionário
Para evitar esse problema, muitas empresas apostam em tecnologias capazes de registrar com precisão o horário de entrada e saída de cada funcionário. Um dos serviços mais eficientes nesta área é o controle de ponto digital, que possui precisão extrema e evita processos relacionados a esse problema.
O Genyo possui um dos sistemas mais interessantes do mercado e pode ser utilizado por empresas de qualquer tamanho. Se você procura por tecnologias de ponta para a sua empresa, clique aqui e confira mais sobre os serviços do Genyo.
Contribuições para impostos obrigatórios
Quem nunca teve contato com empregos de acordo com as normas da CLT, muitas vezes, sente dificuldade para compreender sobre os impostos obrigatórios. Estes impostos referem-se a 5 percentuais que são retirados mensalmente do salário de quem possui carteira de trabalho assinada. São eles:
- FGTS;
- INSS;
- IRRF;
- Aviso prévio;
Esses impostos são utilizados para assegurar os trabalhadores em casos específicos. COnfira abaixo mais informações sobre eles:
FGTS
O FGTS refere-se a uma garantia salarial ao trabalhador em caso de:
- Demissão sem justa causa;
- Aquisição do primeiro imóvel pela Caixa Econômica;
- Doença grave.
INSS
O pagamento do INSS é utilizado para montar a previdência do trabalhador de acordo com o tempo de contribuição e os salários recebidos. Outros benefícios também são garantidos com esse recurso:
- Auxílio-doença;
- Auxílio-acidente;
- Salário-maternidade;
- 13º salário.
Existem porcentagens diferentes para diferentes tetos de salários, quanto maior o salário, maior o imposto a ser pago.
IRRF
Dentre os impostos obrigatórios aos trabalhadores, o IRRF, geralmente, é o menos conhecido. Este imposto é direcionado às contas do governo e repassado para áreas como educação, saúde etc. Assim como o INSS, o percentual de cada imposto varia de acordo com o salário de cada trabalhador.
Aviso prévio
Este imposto tem o objetivo de amparar o trabalhador que for demitido sem justa causa. Com o aviso prévio, ele consegue manter-se por um tempo até que encontre uma nova fonte de renda.
RAT
O RAT também não costuma ser comentado com grande frequência, mas é um imposto muito importante. O RAT refere-se a custos relacionados com o ambiente de trabalho ou com a ocupação do profissional.
Além desses 5 impostos, também é interessante apontar que existem outras taxas (não obrigatórias) que podem afetar os salários, como:
- Contribuição sindical;
- Descontos relativos a benefícios (vale-alimentação, transporte etc).
Qual a vantagem de fazer cálculos trabalhistas?
Agora que você já sabe o que pode ser feito com os cálculos trabalhistas, pode estar se perguntando se essa ferramenta vale a pena. Para responder a essa pergunta, é relevante salientar que os processos trabalhistas estão entre os 10 motivos que mais causam problemas judiciais. Dentre esses processos, a grande maioria está relacionada a pagamentos indevidos por conta da companhia. Por isso, é tão importante investir no setor de RH e contratar profissionais para essa área que possuam conhecimento vasto sobre esses cálculos.
Como abordar este tema com os colaboradores?
Engana-se quem acredita que os colaboradores não devem ter conhecimento sobre os cálculos trabalhistas. Essa ideia está ligada a um pensamento de que a empresa sofrerá prejuízos caso os profissionais tenham conhecimento de seus direitos. Porém isso não é realmente verdade.
Apesar de a maioria dos casos judiciais estarem relacionados a processos trabalhistas, muitos deles são motivados por profissionais que não entendem sobre estes cálculos. Quanto aos profissionais que não seguem com os processos, ainda assim, eles podem causar problemas no ambiente de trabalho. Isso porque cria-se um clima desagradável de desconfiança e fofoca, como se a empresa estivesse tentando agir de má fé.
Para evitar este tipo de situação, uma boa ideia é estimular as equipes de RH a discutirem o tema “cálculos trabalhistas” com os funcionários. Isso pode ser feito por meio de informativos escritos, e-mails ou até atividades dinâmicas. O importante é que todas as áreas da empresa tenham conhecimento sobre seus direitos e deveres e mantenham a produção em um bom ambiente de trabalho.
Conclusão
A melhor forma de evitar problemas e até processos judiciais é investir no conhecimento dos funcionários e da empresa sobre os cálculos trabalhistas. Estes cálculos podem ser utilizados tanto para pagamentos obrigatórios, quanto para avaliar questões específicas da parte financeira da empresa.
Com foco em produção, rendimento e horas trabalhadas, é possível perceber que a melhor maneira de garantir exatidão nos cálculos é com tecnologias de ponta. Programas como controle de ponto digital são uma das maneiras mais eficazes de alcançar este objetivo e o Genyo pode te ajudar nisso.
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