Benefícios trabalhistas: Quais são os obrigatórios e os opcionais?

Os benefícios trabalhistas garantiram muitos direitos para os funcionários, mas é importante entender as informações que circundam essa área. Veja mais neste artigo!
Sumário
Benefícios trabalhistas

Depois de muita luta, a forma de trabalhar deixou de ser exploratória e passou a encarar e reconhecer a importância do funcionário dentro do desenvolvimento da empresa. Com isso, benefícios trabalhistas passaram a ser instituídos para o funcionário.

Dessa forma, até mesmo a forma de trabalhar e o ânimo daquele funcionário que antes não possuía nada agora já mudou para melhor. Consequentemente, todos os envolvidos, seja funcionário ou empregador, sobretudo o pessoal do setor de Recursos Humanos, devem saber quais são os benefícios trabalhistas de direito e quais são aqueles opcionais.

Portanto, o Genyo trouxe essas informações e muito mais. Lendo este artigo, você também saberá informações relacionadas à definição e como deu-se o início dos benefícios trabalhistas no mundo e no Brasil.

O que são os benefícios trabalhistas?

Os benefícios trabalhistas são vantagens que as empresas oferecem para complementar o salário dos seus empregados. Dessa forma, ele é aplicado tanto para cumprir o que a legislação trabalhista determina ou para atrair e reter os melhores profissionais do mercado.

Por meio delas, ao invés do funcionário ainda possuir despesas para comprar o serviço ou produto esse dinheiro poderá ser poupado e direcionado para outras demandas já que a empresa disponibiliza tais benefícios.

Vantagens proporcionadas pelos benefícios trabalhistas

Já imaginou receber um salário mínimo e ainda economizar o pouco que tem para o transporte? Ou então perder ainda mais o tempo de descanso, além de comprometer a saúde trabalhando a noite sem nenhum tipo de adicional? Pois é! Um dia nós já vivemos assim, mas felizmente isso não é mais uma realidade para o trabalhadores celetistas.

Os benefícios trabalhistas são queridos por todos, viver em um mundo em que eles não existem parece até um pesadelo. Por meio deles, o trabalhador possui direitos que quando convertido em moeda significa que ele ganha muito mais, além disso, também existem alguns que são dados como um bônus pela empresa, já que ela não é obrigada.

Os tipos de benefícios trabalhistas

Como dito anteriormente, existem os benefícios impostos como obrigação, ou seja, é dever do empregador dar ao funcionário e receber da parte do colaborador não é opcional. Dessa forma, podemos citar os benefícios trabalhistas obrigatórios e os opcionais.

No entanto, antes de adentrar diretamente nesse assunto, vamos entender como os benefícios trabalhistas passaram a ser empregados no Brasil e no mundo.

Entender a trajetória desse avanço tão significativo é importante para que valorizemos o que conquistamos, além de visualizar a forma e o momento em que eles passaram a ser colocados em prática, ou seja, o momento em que houve a virada de chave para isso.

Como surgiram os benefícios trabalhistas?

A mentalidade de se dar mais dignidade ao trabalhador foi ganhando espaço com o passar do tempo. Tanto no mundo como no Brasil, isso foi fazendo parte da realidade laboral, mas em momentos diferentes:

A história dos benefícios trabalhistas no mundo

Max Weber, famoso sociólogo alemão e também é considerado um dos fundadores da Sociologia, disse que “o trabalho dignifica o homem”. Mesmo que no século passado, a visão de trabalho deixou de ser servidão e falta de conhecimento e passou a ser motivo de orgulho.

Ainda naquela época, Weber destacou que o trabalho se encaixava como uma das ações sociais mais nobres e dignas presentes na sociedade. No entanto, naquele momento as condições de vida de um operário no século XIX, no berço da revolução industrial, ou em outros países europeus que seguiram o caminho da industrialização, eram deploráveis.

A fome, falta de remuneração digna e a exaustão faziam parte da jornada que parecia ser eterna para um trabalhador. No entanto, essa realidade passou a ser diferente quando houve a entrada das máquinas no ambiente de trabalho. Com isso, os movimentos trabalhistas passaram a exigir maior equidade e melhores condições.

Dessa forma, a Revolução Mexicana e a Constituição de Weimar garantiram maiores direitos, inclusive os sociais. Por meio delas, mais espaço foi sendo garantido para que mais reconhecimento pudesse vir a fazer parte da vida de um trabalhador.

Portanto, acontecimentos do passado possuem extrema importância na garantia de benefícios trabalhistas que temos na atualidade. Por isso, devemos sempre agradecer em pensamentos àqueles que lutaram por nós no passado.

A história dos benefícios trabalhistas no Brasil

No nosso país, essa maneira de se pensar se deu início com o presidente Getúlio Vargas, famoso nos livros de história dos jovens. Paralelo a isso, sua fama não existe à toa, tudo que ele fez teve grande impacto na forma de se trabalhar.

Paralelo a isso, Getúlio Vargas ficou bastante conhecido pela política trabalhista que ele implementou. Além disso, ele foi um dos grandes nomes da história do Brasil no século XX, ficou conhecido por ter sido o presidente brasileiro que mais tempo ocupou a presidência (1930 a 1945).

No Brasil, a primeira legislação trabalhista foi criada em 1934, no governo de Getúlio. Por meio dela, foi garantido aos trabalhadores direitos básicos, como salário mínimo, jornada de trabalho como conhecemos hoje, de 8 horas diárias, férias e liberdade sindical.

Ao decorrer do seu mandato, Vargas tomou decisões ruins, mas sempre será lembrado como o “pai dos pobres e dos trabalhadores” pelo o que ele defendeu por essa classe.

Com isso, foram abertas as portas para a significância do funcionário e seu trabalho desempenhado. Além disso, foi percebido que promover benefícios é mais vantajoso do que explorar e lidar com um funcionário infeliz no que faz.

Muitos benefícios surgiram como uma forma de cobrança dos subordinados para atingir as metas, como aconteceu no início da história no mundo. Ou seja, visava o retorno do objetivo alcançado em formato de recompensa.

Para isso, os líderes criaram alguns benefícios esporádicos como forma de bonificação, que persiste até hoje como um dos direitos opcionais que veremos no último tópico deste artigo.

Benefícios trabalhistas obrigatórios

Benefícios trabalhistas

A lei obriga que a empresa forneça direitos para o trabalhador, estes estão sendo representados como benefícios trabalhistas obrigatórios. Dessa forma, saiba 5 desses benefícios a seguir:

Férias remuneradas

Todo profissional contratado, em um sistema celetista, por uma empresa tem direito a 30 dias consecutivos de férias remuneradas a cada 12 meses de trabalho contínuo. Caso suas férias estejam vencidas veja o que fazer!

No entanto, vale ressaltar que os 30 dias de direito podem ser divididos em até três períodos, contanto que um deles não tenha menos de 14 dias e os outros dois não tenham menos de 5 dias. Isso, por outro lado, deve ser acertado juntamente com o chefe e o RH. Além disso, também deve ser somado ao 1/3 de férias.

13º salário

Todos os anos, o trabalhador aguarda muito o momento de receber o salário adicional. Este pode ser chamado de gratificação natalina ou da forma mais conhecida: 13º salário.

O 13° salário não é concedido apenas àqueles que trabalharam o ano todo (os doze meses). Dessa forma, para quem entrou recentemente na empresa, o valor é calculado de forma proporcional.

Vale-transporte

O trabalhador que mora a uma distância maior do que 1 km do trabalho deve receber vale-transporte, a lei obriga esse direito. Dessa forma, a funcionários poderão se deslocar para seu trabalho sem se preocupar com o valor da passagem, já que este é fornecido.

No entanto, vale ressaltar que é descontado 6% do salário do trabalhador. Ou seja, eles fornecem apenas 94% do valor para locomoção, os outros 6 são abatidos na hora de receber o salário.

FGTS

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi criado para proteger o funcionário no caso de uma demissão sem justa causa. Dessa forma, todos os meses é descontado 8% do salário, 6% no caso de jovem aprendiz, e esta parcela pode ser resgatada no momento da demissão.

Adicional noturno

É mais do que justo dar benefício para quem trabalha a noite, já que é um período que biologicamente já foi comprovado ser destinado para o sono.

Dessa forma, os trabalhadores cujo expediente engloba o período entre 22h e 05h do dia seguinte, têm direito a uma remuneração extra de, no mínimo 20%, sobre o valor normal da hora de trabalho.

Vale-refeição e vale-alimentação

Empresas com mais de 300 colaboradores devem, obrigatoriamente, ter um lugar reservado para as refeições dos profissionais e fornecer o alimento. É muito popular que forneça um crédito mensal, este pode ser utilizado para comprar a refeição.

No entanto, existem duas possibilidades do empregador cumprir com esse dever: por meio do vale-alimentação ou vale-refeição. Ambos possuem diferenças que distinguem os dois.

Para o vale-refeição, o cartão fornecido se restringe aos restaurantes parceiros. Já o vale-alimentação é aceito na maioria dos mercados da cidade em que a empresa está localizada.

Benefícios trabalhistas opcionais

Estes benefícios, como o próprio nome já sugere, não são impostos de forma obrigatória ao empregador. Ou seja, não é obrigação dele fornecer, mas ele pode se esta for a sua vontade:

Assistência médica e plano odontológico

Imagina trabalhar em uma empresa e não precisar se preocupar com os agendamentos de consulta e acesso à saúde? Apesar do sistema único de saúde ser muito bom para a população, dentro da possibilidade, é tranquilizador saber que você tem uma segunda opção.

Ter este benefício é muito valorizado pelos profissionais, principalmente porque é possível inserir dependentes ao pagar uma parcela muito mais em conta do que o valor inteiro de um convênio médico.

Além disso, o mesmo acontece para o plano odontológico, onde a saúde da boca também é assegurada. Ainda há empresas que fornecem os dois juntos.

Auxílio educação

Existem empresas que valorizam o conhecimento e educação dos seus trabalhadores, a longo prazo isso significa benefícios para eles também.

Por isso, ajudar no curso de uma faculdade privada é um benefício ótimo para quem pensa a longo prazo. Infelizmente, ele não é tão comum, mas pode ser oferecido tanto parcial como integralmente.

Auxílio creche

Além disso do auxílio educação ao próprio colaborador, o auxílio creche pode ajudar na educação de outro membro da família. Por exemplo, em caso de descendentes, o auxílio creche pode ajudar a escola da criança, caso ela seja colocada como dependente do funcionário, que é o que a maioria faz.

Este benefício é concedido por meio de um valor somado ao salário no contra-cheque. Dessa forma, pode ser abatido a mensalidade da creche de forma total ou parcial.

Participação dos resultados da empresa

Esse, sem sombra de dúvidas, é o mais inspirador de todos. Este benefício promove uma maior sensação de pertencimento, além de aumentar o engajamento do colaborador na sua função.

Quando as metas são batidas, um bônus proporcional a sua colaboração é dado, incentivando ainda mais o exercício daquela função. Isso pode ser concedido a qualquer função, sem restrições, mas é mais comum vermos aplicado aos vendedores.

Academia

A saúde física e mental é importante, isso não se pode negar, por isso dar mais opções para o colaborador cuidar dela é necessário. Além disso, mais disposição e força é dada ao funcionário, que a longo prazo é revertido em benefícios para o próprio dia a dia no trabalho.

Dessa forma, o passe para a academia é uma forma de cuidar desses pontos. Por meio dela, o colaborador possui descontos em academias de rede ou de bairro.

Vale-cultura

Com certeza este é o menos comum, o vale-cultura está destinado à valorização da cultura pelos funcionários. O valor não é exorbitante, mas por meio dele é possível ter contato com teatros, peças e cinemas da região.

Apesar dos benefícios acima serem opcionais, é necessário que o gestor esteja atualizado. A qualquer momento algum deles podem se tornar obrigatórios, já que existem convenções coletivas e também os chamados acordos de classe.

Apesar dos benefícios opcionais promoverem certa motivação ao trabalho, apenas isso não é o suficiente. O clima organizacional dentro da empresa deve estar em condições ótimas do trabalhador exercer a função para qual foi contratado.

Conclusão

Após conhecer mais sobre os benefícios trabalhistas, fica clara a necessidade de se aperfeiçoar e promover melhores condições de trabalho ao funcionário. Para isso,  o Genyo está a sua disposição, por meio dele é possível que a sua gestão seja tecnológica do controle de ponto seja na medida certa!

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