Tiradentes é feriado nacional: veja se vai emendar

Abril já está aqui e, com ele, se aproxima uma data significativa: o Dia de Tiradentes, celebrado em 21 de abril.

Neste período, é comum que surjam dúvidas sobre a natureza dessa data: Tiradentes é feriado nacional ou apenas um ponto facultativo?

Essa distinção é extremamente importante, pois impacta diretamente a rotina de trabalho e os direitos dos trabalhadores.

Por isso, no artigo abaixo, vamos esclarecer se o Dia de Tiradentes é, de fato, um feriado, além de explicar quais são as implicações para empregadores e funcionários.

É importante entender como essa data deve ser tratada no ambiente laboral para garantir que todos estejam cientes de seus direitos e deveres.

Fique atento, pois as informações a seguir são essenciais para sua organização e planejamento durante esse período! Veja se você tem direito a folga no Dia de Tiradentes.

Dia de Tiradentes: quando cai em 2025?

O Dia de Tiradentes é comemorado em 21 de abril no Brasil, homenageando Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes.

Em 2025, o Dia de Tiradentes cai em uma segunda-feira, o que oferece a milhões de brasileiros a possibilidade de usufruir de um fim de semana prolongado.

A data possui grande importância, pois marca a execução de Tiradentes em 1792, simbolizando a luta pela liberdade e independência do Brasil em relação à opressão da Coroa portuguesa durante o período colonial.

O feriado nacional Brasil foi estabelecido em 1965, tornando-se uma data de reflexão sobre a história e as conquistas do país.

Tiradentes, que nasceu em 12 de novembro de 1746 em Minas Gerais, se tornou um importante líder na Inconfidência Mineira, um movimento que buscava a autonomia das capitanias e a criação de um governo republicano.

Ele foi o único do grupo dos Inconfidentes a ser condenado à morte por enforcamento e, posteriormente, esquartejado.

A história dele destaca a corrupção dos altos impostos impostos pela Coroa, como o quinto e a derrama, que geravam descontentamento tanto entre a elite quanto entre a população.

Por sua importância regional, o Dia de Tiradentes também é considerado feriado estadual em Minas Gerais, caracterizando-se como a Data Magna do estado.

Tiradentes é feriado ou ponto facultativo?

Agora, chegamos ao ponto central do nosso guia: Tiradentes é feriado nacional ou ponto facultativo?

• O Dia de Tiradentes, comemorado em 21 de abril, é oficialmente um feriado nacional, não um ponto facultativo.

Como citamos anteriormente, a data remete à figura de Tiradentes, um símbolo da luta pela independência e da Inconfidência Mineira, proporcionando aos trabalhadores o direito de se ausentarem de suas obrigações laborais e receberem a remuneração integral.

Portanto, Tiradentes é feriado nacional, e nesse dia, todos os trabalhadores formais têm direito à folga remunerada. Se forem chamados para trabalhar, garantem remunerações especiais.

A legislação brasileira define que, ao trabalhar em feriados nacionais, o valor da hora deve ser pago em dobro, a menos que haja um acordo coletivo que estabeleça regras distintas.

Vale lembrar que, desde a Reforma Trabalhista de 2017, os acordos e convenções coletivas se sobrepõem às regras da CLT, e por isso, quem vai folgar no Dia de Tiradentes deve conferir com antecedência se há alguma disposição contrária nesse sentido.

Por que Tiradentes é feriado nacional?

O dia 21 de abril é um feriado nacional que homenageia Joaquim José da Silva Xavier, conhecido como Tiradentes.

A razão do feriado de Tiradentes remete à sua execução, que ocorreu em 1792, marcando um momento significativo na luta pela liberdade no Brasil.

Desde 1965, essa data foi oficialmente reconhecida como feriado, tendo sido estabelecida pelo presidente Castelo Branco através da Lei n° 4.897.

A Inconfidência Mineira, movimento pelo qual Tiradentes lutou, teve como contexto a insatisfação com a exploração da Coroa Portuguesa entre 1789 e 1792.

O dia 21 de abril na história não apenas representa a morte de um mártir, mas simboliza um período de anseios por autonomia e republicano, consolidando a imagem de Tiradentes como herói nacional.

Cidades como Ouro Preto e São João del Rei vibram em celebrações neste feriado nacional, refletindo o legado de Tiradentes e a importância da luta pela independência.

O funcionamento do comércio e das repartições públicas normalmente é afetado, oferecendo à população a oportunidade de refletir sobre os valores que esse dia representa.

Quem tem direito a folga em feriado?

No Brasil, todos os trabalhadores com vínculo empregatício formal têm direito à folga remunerada nos feriados nacionais, como o Dia de Tiradentes.

Esse direito é garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estabelece que a jornada de trabalho deve ser suspensa e os colaboradores devem ser remunerados por esse dia.

Vale destacar que o direito à folga se aplica a todos os empregados, independentemente do setor ou da natureza da atividade.

No entanto, há exceções para determinadas categorias que, devido à natureza do trabalho, podem ser convocadas a atuar em feriados.

Isso inclui profissões essenciais, como profissionais de saúde, policiais e trabalhadores do transporte público, que podem ser exigidos a trabalhar nesses dias.

Por outro lado, trabalhadores autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) não têm direito à folga remunerada em feriados, uma vez que sua relação de trabalho é diferente da dos empregados formais.

Esses profissionais têm a liberdade de escolher se trabalham ou não durante os feriados, mas não recebem remuneração extra ou compensatória por esse período.

Para aqueles que são convocados a trabalhar em feriados, a legislação trabalhista determina que o pagamento deve ser em dobro, salvo se houver um acordo coletivo que estipule condições diferentes.

Nesse caso, os empregadores e empregados podem negociar o pagamento ou, em algumas situações, oferecer uma folga compensatória.

Vale ressaltar que, mesmo quando a empresa é obrigada a conceder folga, é aconselhável que os trabalhadores verifiquem com antecedência se há algum acordo específico que possa afetar seus direitos.

Assim, todos podem se preparar adequadamente para as datas comemorativas, garantindo que os direitos trabalhistas sejam respeitados.

Qual a diferença entre feriado e ponto facultativo?

A principal diferença entre feriado e ponto facultativo reside na obrigatoriedade da dispensa do trabalho.

Nos feriados brasileiros, como o Dia de Tiradentes, as atividades laborais são suspensas obrigatoriamente.

• Ou seja: as empresas são obrigadas a dar folga remunerada aos funcionários nos feriados. Caso não o façam, devem compensar o trabalho com remuneração em dobro ou dias adicionais de descanso.

Por outro lado, o ponto facultativo permite que o empregador decida se as atividades da empresa devem ser suspensas ou não.

• Em outras palavras, quando é ponto facultativo, a decisão de liberar ou não os funcionários é exclusiva da empresa.

A flexibilidade do ponto facultativo leva em consideração datas que são culturalmente significativas, como as segundas e terças-feiras de carnaval, mas que não estão presentes no calendário oficial de feriados nacionais.

Abril tem feriado prolongado em 2025?

Sim! Em 2025, abril terá um feriado prolongado para muitos trabalhadores.

Isso acontece porque a Sexta-feira Santa, que é feriado nacional, cai no dia 18 de abril, e o Dia de Tiradentes, outro feriado nacional, será na segunda-feira, 21 de abril.

Dessa forma, quem trabalha no regime 5×2 (de segunda a sexta-feira) terá um descanso de quatro dias seguidos, de sexta até segunda.

No entanto, para quem trabalha aos sábados, a situação pode ser diferente. O fato de haver feriado na sexta e na segunda não obriga as empresas a dispensarem os funcionários no sábado.

A decisão cabe a cada empregador, podendo variar conforme a política interna da empresa ou acordos coletivos.

Emenda de feriado Tiradentes: como funciona

A combinação dos dois feriados cria um intervalo prolongado para quem trabalha de segunda a sexta. Veja como vai funcionar a emenda:

• Sexta-feira (18/04) – Feriado da Sexta-feira Santa
• Sábado (19/04) – Dia normal de trabalho para quem tem expediente aos sábados
• Domingo (20/04) – Descanso semanal regular
• Segunda-feira (21/04) – Feriado de Tiradentes

Isso significa que quem trabalha de segunda a sexta terá um feriado prolongado automaticamente. Já aqueles que trabalham aos sábados precisarão verificar com a empresa se haverá a emenda de feriado.

Algumas empresas podem optar por conceder folga, mas isso não é obrigatório.

Com essa configuração no calendário, abril será um mês com uma ótima oportunidade para viagens ou descanso prolongado, especialmente para quem já tem a rotina de folga aos fins de semana.

Emendar ou não feriado?

A decisão de conceder ou não a emenda do feriado depende de vários fatores, e cada empresa deve avaliar o que faz mais sentido para seu funcionamento.

Em 2025, com a Sexta-feira Santa no dia 18 de abril e Tiradentes na segunda-feira, 21 de abril, quem trabalha de segunda a sexta já terá um feriado prolongado garantido.

• Mas para empresas que operam aos sábados, surge a dúvida: liberar ou manter o expediente?

Se a empresa opera aos sábados, conceder folga no dia 19 de abril pode ser uma opção para dar aos colaboradores um descanso estendido. No entanto, antes de tomar essa decisão, vale avaliar:

• Impacto na produtividade: O setor pode funcionar normalmente sem esse dia de trabalho? Se houver metas a cumprir, vale considerar a antecipação de atividades.
• Demanda de clientes e operações: Se o atendimento ao público ou a produção dependem do expediente no sábado, talvez a folga não seja viável.
• Custo de trabalho no sábado: Em alguns casos, manter a operação no fim de semana pode gerar gastos extras, como pagamento de adicionais.
• Alternativas para compensação: Se a empresa deseja liberar os funcionários, pode negociar a compensação das horas em outros dias, garantindo que não haja prejuízo para o fluxo de trabalho.

Se a empresa puder abrir mão do expediente no sábado sem impactos negativos, conceder a folga pode ser um benefício para os funcionários, melhorando o clima organizacional e até mesmo a produtividade no retorno.

No entanto, se a operação no sábado for essencial, a empresa pode manter o trabalho normalmente, já que não há obrigação de dispensar os colaboradores.

Cada negócio tem sua realidade, e o mais indicado é avaliar o cenário específico antes de tomar a decisão.

Quinto dia útil de abril 2025 é afetado pelo feriado?

Não. O pagamento dos salários dentro do prazo legal não será impactado pelos feriados de abril.

O quinto dia útil do mês cai no sábado, dia 5 de abril, e como sábados são considerados dias úteis para fins de pagamento, as empresas devem garantir que o depósito do salário ocorra até essa data.

Como fica o pagamento do salário em abril?

Embora o prazo final para o pagamento seja o próprio sábado, dia 5, há um detalhe a ser considerado: os bancos não funcionam nesse dia para processar transferências.

• Isso significa que, se a empresa deixar para efetuar o pagamento no sábado, pode acabar gerando atrasos.

A melhor alternativa é antecipar o depósito para sexta-feira, dia 4 de abril. Dessa forma, os funcionários recebem o salário dentro do prazo e sem risco de qualquer problema bancário.

Vale lembrar que atrasar o pagamento para segunda-feira, dia 8, não é permitido, pois isso caracterizaria descumprimento da legislação trabalhista.

Portanto, mesmo sem interferência direta dos feriados de abril, as empresas devem se organizar para evitar transtornos e garantir que o salário dos funcionários seja depositado corretamente.

Calculadora de Quinto Dia Útil Online Grátis

Ainda tem dúvidas sobre o quinto dia útil de abril? Use a Calculadora de Quinto Dia Útil Online Grátis da Genyo!

Com ela, basta informar o mês que você deseja consultar, e pronto! A data do quinto dia útil aparece na tela logo em seguida.

• Experimente! Com ela, você fica sabendo em segundos quando vai receber e a data de pagamento do salário.

Quais os direitos de quem trabalha no feriado?

Os direitos do trabalhador que atua durante domingos e feriados devem ser seguidos para garantir um ambiente de trabalho justo e respeitoso.

Quando um empregado trabalha durante um feriado, a legislação trabalhista assegura que ele receba um pagamento em dobro pelo valor da hora trabalhada ou, dependendo do acordo coletivo, tenha a possibilidade de uma folga compensatória.

Veja mais orientações abaixo:

• A CLT prevê pagamento adicional de pelo menos 100% sobre o valor da hora normal para quem trabalha em feriados nacionais.
• Os trabalhadores que faltam ao trabalho em feriados, mesmo se escalados, podem enfrentar sanções como advertências ou até demissão por justa causa.
• A legislação permite trabalho em feriados apenas em setores essenciais, como hospitais e transporte público.
• Além da compensação, existem 122 categorias autorizadas a trabalhar em domingos e feriados, conforme a legislação vigente.

Na prática, as empresas têm a opção de optar por pagar em dobro ou conceder um dia de folga compensatória aos trabalhadores que atuam em feriados.

Calendário de Feriados Nacionais 2025 Atualizado

Além dos feriados de abril, como a Sexta-Feira Santa e Tiradentes, 2025 traz diversas datas comemorativas que devem ser consideradas no planejamento de empresas e trabalhadores.

Algumas delas caem em dias estratégicos para feriados prolongados, enquanto outras ocorrerão no fim de semana.

Confira abaixo a lista completa de feriados nacionais em 2025:

• 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal
• 4 de março (terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo na maioria dos estados)
• 18 de abril (sexta-feira) – Sexta-feira Santa
• 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes
• 1º de maio (quinta-feira) – Dia do Trabalho
• 19 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo, mas amplamente adotado como feriado)
• 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil
• 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida
• 2 de novembro (domingo) – Finados
• 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República
• 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra
• 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal

O ano traz algumas boas oportunidades para folgas prolongadas, como o feriado de Tiradentes, que será em uma segunda-feira, e Corpus Christi, que cai em uma quinta-feira, permitindo emendas.

Já algumas datas não favorecem pausas mais longas, como a Independência do Brasil e Finados, que serão em um domingo.

O que acontece se eu faltar no feriado?

Faltar no trabalho em um feriado pode trazer consequências para o trabalhador, principalmente se ele foi escalado para trabalhar nesse dia.

A seguir, esclarecemos as principais dúvidas sobre o impacto dessa ausência na remuneração e na relação de trabalho.

Falta no feriado desconta no salário?

• Sim, se o funcionário estava escalado para trabalhar e não compareceu, o empregador pode descontar o valor correspondente ao dia de trabalho.
• Como a empresa está concedendo a folga nos outros dias da semana ou pagando em dobro pelo feriado trabalhado, a ausência sem justificativa implica perda da remuneração daquele dia.

Falta no feriado desconta no DSR?

• Sim, a falta pode afetar o cálculo do Descanso Semanal Remunerado (DSR).
• Se o trabalhador faltar injustificadamente no feriado e a empresa adotar a regra de que o DSR depende da assiduidade, ele pode sofrer desconto também no valor desse benefício.

Falta no feriado dá justa causa?

• Depende da situação.
• Se for uma falta isolada, a empresa tende a aplicar advertências ou outras penalidades antes de tomar medidas mais severas.
• No entanto, se o trabalhador faltar repetidamente em feriados ou em dias de grande demanda sem justificativa, isso pode ser considerado um comportamento de indisciplina ou insubordinação, levando à demissão por justa causa.

Falta no feriado gera advertência?

• Sim, principalmente se for uma ausência sem justificativa válida.
• Empresas costumam seguir um processo disciplinar, começando com advertências verbais ou escritas antes de medidas mais rigorosas.

Falta no feriado gera suspensão?

• Pode gerar suspensão em casos mais graves, como faltas recorrentes ou em situações em que o trabalhador prejudique o funcionamento da equipe.
• A suspensão é um aviso sério de que o comportamento precisa mudar, pois novas infrações podem levar à demissão.

Dessa forma, quem for convocado para trabalhar em um feriado deve comparecer ou apresentar justificativa válida para evitar descontos e sanções disciplinares.