Demissão remota: o que é, como fazer e o que diz a lei – Veja!

Saiba o que é e como incluir a demissão remota em sua empresa, sem correr riscos de ficar em desconformidade com a legislação! Veja mais neste artigo!
Sumário
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Por causa da pandemia causada pelo COVID-19, muitas empresas tiveram que adaptar os seus processos para o mundo digital, o que deu mais espaço para o trabalho home office e, consequentemente, a demissão remota.

Com isso, diversos questionamentos começaram a surgir a respeito de como fazer esse tipo de demissão e o que a legislação diz em relação a esse assunto.

Por esse motivo, neste artigo, o Genyo vai trazer todas as informações que a sua empresa precisa saber para praticar a demissão remota de acordo com as regulamentações trabalhistas e, assim, não correr riscos de estar em desconformidade com a lei. Logo, acompanhe-nos nessa leitura até o final para conferir!

O que é a demissão remota?

A demissão remota é caracterizada pelo ato de demitir ou pedir demissão de forma online, ou seja, a distância, sem a necessidade de estar presente fisicamente dentro da empresa.

Embora esse tipo de demissão já tenha sido utilizado por algumas organizações que já trabalhavam com a modalidade home office (mesmo antes do COVID-19), ela obteve um aumento crescente com a pandemia.

Isso porque, os trabalhos a distância passaram a ser algo cada vez mais normalizado, uma vez que, diversas empresas tiveram que adquirir esse modelo por causa do isolamento social. Logo, a demissão remota também passou a ser mais utilizada dentro das companhias.

No entanto, apesar desse tipo de demissão ser cada vez mais comum, uma pesquisa feita pela Creditas revelou que 65% dos profissionais de RH acham que demitir a distância é uma atividade bastante difícil e desconfortável, já que pode ser complicado manter a humanização.

Porém, não podemos negar que essa tarefa será cada vez mais frequente daqui em diante. Uma vez que, a modalidade do trabalho home office ou híbrido já é uma grande realidade para mais e mais empresas.

O que a lei diz sobre a demissão remota?

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) obteve algumas atualizações e passou a trazer artigos que regem o trabalho remoto ou híbrido. Todavia, ainda não existem artigos que tratam sobre a demissão remota.

Acontece que a reforma trabalhista ocorreu em 2017 e a modalidade de demissão online ainda é algo bastante recente. No entanto, isso não significa dizer que as empresas estão proibidas de fazer demissões remotas.

Mas, o processo de desligamento deve ser feito de acordo com as mesmas normas trabalhistas estabelecidas para as demissões convencionais.

Quais são as vantagens da demissão remota?

No geral, qualquer tipo de demissão demanda bastante da equipe de RH, visto que, é necessário identificar o tipo de demissão para fazer o cálculo de rescisão corretamente e pagar as devidas verbas rescisórias para o colaborador.

Entretanto, ao analisar as características da demissão remota, podemos dizer que ela possui diversas vantagens em relação à demissão presencial. Veja a seguir os principais benefícios da demissão online tanto dentro de uma empresa como para o empregado!

Coleta de documentos facilitada e segura

O processo de demissão exige a coleta de diversos documentos do funcionário para que a equipe de RH conclua o desligamento com efetividade. Com isso, a demissão remota facilita a entrega da documentação, bem como otimiza as etapas burocráticas da rescisão.

Como consequência, é possível prevenir possíveis atrasos e prejuízos pela entrega incorreta de documentos. Pois, na demissão online, a empresa pode usar tecnologias que farão o colaborador ter clareza de todos os documentos que ele deve entregar para concluir o seu processo demissional.

A empresa fica mais protegida contra ações trabalhistas

A demissão remota permite o uso de sistemas que trazem todos os direitos dos trabalhadores em uma rescisão. Desse modo, a empresa fica mais protegida contra ações trabalhistas e complicações por descumprimento das leis do trabalho.

Otimiza os processos para o RH

Quando a demissão é feita remotamente, os profissionais de RH podem contar com programas que automatizam os processos burocráticos, diminuindo, então, o tempo e o desempenho dado para o processo demissional de colaboradores. Assim, o empregado desligado também pode ser beneficiado de um processo mais rápido e justo.

A equipe de RH se integra melhor com a contabilidade

Durante o processo demissional, a equipe de contabilidade também apresenta um papel importante, pois é a responsável pelo cálculo dos direitos trabalhistas.

Com isso, a demissão remota permite uma integração melhor entre o RH e a contabilidade, já que ambas as equipes podem acompanhar as etapas da demissão em tempo real e, assim, fazer possíveis ajustes com mais agilidade e rapidez.

Previne erros

Por fim, sabemos que a demissão exige bastante atenção para os cálculos trabalhistas conforme as regras previstas em lei. Logo, sem o uso de ferramentas virtuais, fica mais fácil cometer erros na etapa do desligamento.

Como, por exemplo, para fazer os cálculos dos direitos do trabalhador, é importante que a empresa apure se há o pagamento em aberto de horas extras e os demais adicionais salariais. Desse modo, um sistema de controle de ponto, como o Genyo, pode ser bastante útil durante esse processo.

Isso porque, a empresa pode constatar toda a jornada de trabalho do funcionário e, assim, identificar os pagamentos que devem ser devidamente realizados entre as verbas rescisórias.

Sendo assim, a demissão remota permite a prevenção desses erros e, consequentemente, os processos judiciais devido ao pagamento incorreto das verbas rescisórias. Portanto, clique aqui para conhecer todas as funcionalidades do Genyo e veja como o nosso sistema pode facilitar os processos demissionais da sua empresa!

Como fazer a demissão remota de um funcionário?

O processo da demissão remota é bem parecido com uma demissão presencial, havendo apenas a diferença de que os processos e a comunicação do desligamento ao colaborador são feitos de forma online.

Para começar, a empresa deve escolher qual meio tecnológico será utilizado para fazer o aviso da demissão remota ao colaborador e qual tecnologia será utilizada para realizar os processos demissionais.

No geral, o ideal é dar a notícia ao funcionário através de uma videochamada, pois assim é possível fazer o informe de forma empática e respeitosa. Para isso, podem ser utilizadas ferramentas como WhatsApp, Google Meet, Zoom, Skype, entre outras.

Em seguida, a empresa deve comunicar o funcionário sobre o seu desligamento e informar se o aviso prévio será indenizado ou trabalhado. Com isso, depois do aviso prévio, a organização tem até 10 dias para fazer o pagamento das verbas rescisórias e efetuar a assinatura dos documentos restantes.

Diante disso, é importante que a equipe de RH tenha alguns cuidados durante o processo de demissão remota, como:

  • Ter uma conduta respeitosa, empática e formal;
  • Manter toda a seriedade exigida para esse procedimento;
  • Dar espaço para o funcionário falar a sua opinião em relação ao feedback recebido;
  • Informar sobre os próximos passos do processo demissional;
  • Comunicar que, mesmo com a demissão remota, o funcionário receberá os seus benefícios;
  • Dar um feedback completo em relação aos motivos que levaram a decisão da demissão do empregado.

E a assinatura dos documentos? Como fica?

Já em relação à assinatura dos documentos da empresa e do colaborador, ela pode ser feita através da plataforma virtual utilizada pela organização para efetuar a demissão remota.

Com isso, todas as documentações podem receber uma assinatura digital que tem o mesmo valor judicial de uma assinatura física. Essas plataformas permitem que o empregado e a empresa façam a assinatura através de um celular, tablet ou computador.

Assim, depois que os documentos são assinados, eles são enviados para ambas as partes através do e-mail e podem ser impressos normalmente.

Quais são os documentos necessários para efetuar a demissão remota?

demissão remotaEntre os documentos necessários para a efetivação da demissão remota do empregado, estão:

  • Atestado de Saúde Ocupacional (ASO);
  • Comprovante de aviso prévio;
  • Cópia de convenção ou acordo coletivo de trabalho (caso tenha);
  • Guias de recolhimento rescisório do FGTS;
  • Requerimento do seguro-desemprego;
  • Termo de rescisão de contrato de trabalho.

Como comunicar um colaborador sobre a demissão remota?

Embora a demissão remota seja bastante prática e garanta menos burocracia durante os processos, um grande questionamento que surge em muitos profissionais de RH é se é possível humanizar esse tipo de desligamento.

De modo geral, é possível fazer uma demissão remota humanizada e tranquila, mas, para isso, é importante que a equipe tenha uma boa dose de compaixão, empatia e seriedade.

Sendo assim, na hora de comunicar o desligamento ao funcionário, os gestores devem ser bastante claros, educados e objetivos. Desse modo, apesar de não ser um diálogo para provocar sorrisos, ele pode ter um tom agradável, sem a necessidade de abrir mão da formalidade.

É importante destacar que ao ser comunicado da demissão, o empregado pode ser tomado por um mix de pensamentos e emoções. Logo, é crucial que os gestores tenham bastante paciência e saibam ter escuta ativa para ouvir as opiniões do funcionário.

Sabemos que esse momento pode ser bastante desagradável, especialmente se o colaborador ficar cheio de revolta ou amargura. Mas, é fundamental que os gestores saibam manter a calma. Afinal de contas, o funcionário pode ser levado a um grande nível de estresse e gerar uma discussão acalorada só vai dificultar as coisas.

Em razão disso, o ideal é que o RH faça um feedback de desempenho, sendo válido também oferecer ao empregado uma conversa online com o psicólogo da instituição, bem como disponibilizar uma carta de recomendação e dicas sobre como se recolocar no mercado de trabalho.

E se o pedido de demissão for do empregado?

Por outro lado, se o pedido de demissão partir do empregado é muito importante que a empresa busque entender as razões que o levaram a tomar essa decisão. Afinal de contas, a retenção de talentos é crucial para o sucesso de uma organização, pois reduz os custos com novas contratações e previne a queda da produtividade.

Todavia, caso o funcionário esteja extremamente resistente e certo de que deseja o seu desligamento, o processo de demissão remota pode ser feito da mesma maneira de quando a rescisão é solicitada pelo empregador.

Quais são os benefícios garantidos ao empregado?

Os benefícios do empregado desligado em uma demissão remota são os mesmos de uma demissão presencial. Sendo garantidos conforme o tipo de rescisão e as normas previstas em lei.

Todavia, uma das maneiras de tornar esse momento menos impactante e mais humanitário para o trabalhador é fazendo a extensão de alguns benefícios, de acordo com a Lei nº 9.656/1998. Assim, a empresa pode disponibilizar:

  • Mais 6 meses de plano de saúde após a demissão;
  • Mais 1 mês de vale-alimentação após a demissão;
  • Sessões de terapia com psicólogos.

Lembrando que ao optar por estender esses benefícios, a organização deve mantê-los para todos os funcionários, a fim de evitar a discriminação e possíveis problemas no futuro.

Contudo, incluir essa prática dentro dos regimes internos da empresa ajuda a tranquilizar o colaborador, fazendo com que ele fique mais grato. Dessa maneira, a instituição aumenta o seu lugar de destaque perante os seus concorrentes e fica com uma melhor reputação no mundo corporativo. Já que a empatia com o próximo é um dos valores mais admirados.

Como fica o exame demissional na demissão remota?

Com a telemedicina, o exame demissional pode ser feito tanto remotamente através de uma consulta online por vídeochamada quanto presencialmente em uma clínica de indicação da empresa. Logo, fica a critério da empresa optar pela melhor modalidade.

Conclusão

Demitir um empregado é sempre uma tarefa difícil e desagradável para a empresa, independente de ser através de uma demissão remota ou presencial. Afinal de contas, qualquer tipo de desligamento pode impactar nos planos de vida dos colaboradores e na organização da instituição.

No entanto, quando a demissão se faz necessária, é fundamental que a empresa esteja bem preparada para garantir o melhor processo demissional possível. Para isso, é muito importante que a equipe de RH saiba ser empática, respeitosa e séria.

Visto que, esse é um momento bastante delicado, sobretudo para o funcionário, e manter uma demissão humanizada, mesmo que remotamente, é importante para reforçar as habilidades do colaborador e minimizar a sua dor com os desligamentos.

Nós do Genyo, estamos aqui para facilitar ainda mais o processo demissional de sua empresa e, com o nosso sistema, as etapas burocráticas dos cálculos trabalhistas poderão ser mais simples e práticas. Saiba mais clicando aqui!

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