Largar o trabalho de forma intencional sem apresentar nenhum tipo de justificativa por determinado período pode ser considerado como abandono de emprego, provocando uma demissão por justa causa.
Você pode se surpreender com a quantidade de trabalhadores que simplesmente desistem de um emprego, abandonando suas atividades repentinamente sem comunicar.
Confira abaixo tudo o que diz a legislação sobre essa atitude e como o setor de Recursos Humanos (RH) deve proceder ao identificar esse tipo de situação!
O que é abandono de emprego?
O abandono de emprego é o ato de se ausentar intencionalmente do ambiente de trabalho, sem justificativa, caracterizando em um tipo de falta grave e contínua, que na maioria das vezes tem como consequência a demissão deste funcionário ausente.
O que diz a CLT
De acordo com Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seu Artigo 482, o abandono de emprego pode se constituir em rescisão de contrato por justa causa. No entanto, a Legislação aborda superficialmente essa questão, não delimitando um limite de tempo em que o funcionário possa se ausentar sem justificativa.
No entanto, de forma geral, a empresa pode tomar atitudes cabíveis após 30 dias de ausência não justificada. Essa é a quantidade de dias mais aceita nos tribunais, com sentença a favor dos empregadores.
Porém, também é possível declarar abandono de emprego antes de completar os 30 dias consecutivos de falta. Isso ocorre quando o empregador constata por meio de provas, o abandono do emprego.
Um exemplo, é quando o funcionário já se apresenta contratado por outra empresa, havendo um choque em sua jornada de trabalho. Assim, fica claro que as faltas são em virtude do comparecimento em outra empresa.
Para que a justiça decida favoravelmente para a empresa, é preciso que se apresente provas da intenção de ausência do funcionário.
Por esse motivo, mesmo sabendo desta informação, muitas empresas optam por aguardar os 30 dias de falta, pois traz maior segurança. Durante esse período, o interessante já é se movimentar para a substituição daquela vaga.
O que fazer ao constatar um abandono de emprego
Antes mesmo de completar os 30 dias, a empresa deve iniciar os procedimentos necessários para oficializar o desligamento.
É possível que certos imprevistos surjam durante o processo (iremos falar logo a frente caso o empregador retorne antes dos 30 dias), no entanto um bom gestor considera todas as opções existente, isso faz parte da gestão de riscos.
Notificar
O primeiro ponto é a comunicação. Antes de formalizar uma demissão por abandono, é preciso que a empresa tente através das formas possíveis entrar em contato com o trabalhador ausente, para que ele possa se justificar e para também solicitar o seu retorno.
Esse tipo de notificação pode ser feito de diversas formas, e servirá principalmente como um comprovante judicial para os casos de desligamento.
É possível que o envio da notificação de ausência seja enviado por e-mail, informando os riscos do não comparecimento, solicitando retorno breve e justificativa. Além do mais, essa notificação pode ser realizada via cartório, formalizando ainda mais.
Para isso, basta protocolar a carta de notificação em um cartório, onde será preciso a confirmação de recebimento por parte do funcionário, o que trará maior segurança para a empresa.
Recomenda-se que ao menos sejam feitas até 3 tentativas da notificação via cartório, para demonstrar a tentativa de comunicação por parte da empresa. Caso nenhum das tentativas haja êxito na entrega, constata-se que o funcionário se apresenta em local incerto, sendo também um motivo que contribui para a demissão.
Se mesmo assim, o funcionário não apresentar nenhum tipo de retorno, já é possível iniciar o procedimento para a demissão por justa causa, que também deve ser notificada ao empregado.
Controlar
Além da notificação, a empresa deve realizar um bom controle, para evitar que nessas situações acabe saindo prejudicada. Por esse motivo, o principal meio de controlar é realizar um registro completo e detalhado sobre a jornada de trabalho de cada funcionário.
Nesse registro, deve constar o horário de entrada e saída, suas ausências e atrasos. Por mais trabalhoso que isso possa ser, é possível adotar ferramentas que centralizam todos estes dados de maneira simples e rápida.
O sistema de ponto eletrônico digital do Genyo é uma destas ferramentas. Nele, todas as informações referentes ao ponto do funcionário são armazenadas e acessadas quando quiser.
Além disso, também é possível extrair diversos relatórios de desempenho, se beneficiando da inteligência artificial deste sistema, que contabiliza automaticamente as métricas gerenciais.
Por fim, o Genyo também permite realizar o registro de atividades, local onde fica apontado todas as atividades e processos no qual o trabalhador ausente concluiu ou deixou em andamento. Isso auxilia na hora de embasar o impacto causado por sua ausência, além de facilitar o repasse de atividades para outro funcionário.
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O que fazer quando o funcionário reaparecer
Até o momento do seu reaparecimento, a empresa não sabe se a ausência do funcionário foi de caráter intencional ou não, visto que é possível se ausentar por longos períodos sem possibilidade de justificativa por alguns motivos, como por exemplo em caso de internamento hospitalar ou prisão.
São poucos os casos no qual o funcionário retorna ao ambiente de trabalho após a tentativa de 3 notificações formais e tentativa de contato via e-mail ou telefone. No entanto, caso isso ocorra, é preciso saber como agir em dois cenários diferentes.
Quando o funcionário retorna sem justificativa
Ao questionar o trabalhador sobre sua ausência e ele não demonstrar nenhum tipo de justificativa plausível ou atestado legal, a empresa tem total direito de descontar os dias faltosos, além de aplicar advertências por negligência e indisciplina.
Caso ele pretenda permanecer na empresa, não é possível seguir com a justa causa. Para dispensar este funcionário é preciso seguir com a forma tradicional e legal, com a realização do aviso prévio e demais benefícios.
O cenário muda caso o funcionário opte por seguir com um pedido de demissão ao retornar sem justificativa, assim alguns direitos deixam de existir, como no caso do FGTS.
Quando o funcionário retorna com justificativa
O trabalhador pode apresentar alguma justificativa legal pelo seu período de ausência, como um atestado de saúde. Nesse caso a empresa não pode fazer nenhum tipo de desconto salarial pelos dias que não foram trabalhados.
Além do mais, a demissão por justa causa não pode prosseguir, mesmos nos casos em que o funcionário não possui justificativa legal, apenas alegando verbalmente o motivo de sua falta. Isso porque, o fato de ter retornado, já nega o abandono de emprego.
No entanto, cabe o RH informar ao funcionário como proceder corretamente nos casos de ausência, para que da próxima vez ele utilize de algum meio eletrônico para informar o período de ausência. Isso melhora o comunicação interpessoal entre patrão e empregado, além de evitar grande dor de cabeça.
Quais são as obrigações no caso de rescisão por abandono?
Supomos que mesmo após a tentativa de contato (sem retorno) o funcionário não tenha se apresentado na empresa. Assim, a demissão por justa causa deve ser realizada por abandono de emprego. Mesmo nestes casos, a empresa deve seguir com suas obrigações legais.
A demissão por justa causa garante o pagamento do salário relativo aos dias trabalhados (descontando-se o período de ausência), pagamento do 13° salário proporcional aos meses que foram trabalhados no ano e as férias vencidas + ⅓ do valor.
As férias vencidas são aquelas caso o funcionário tenha completado mais de 1 ano trabalhando na empresa, sem ter tirado suas férias. Ela é paga mesmo no caso de justa causa, diferentemente das férias proporcionais.
Além disso, também é pago os demais benefícios caso o funcionário tenha direito, como o salário-família, atrasados, etc.
Em relação aos direitos que são perdidos, ele não poderá mais sacar o FGTS nem receber a multa de 40% que seria acrescida ao seguro-desemprego.
É importante que toda empresa tenha conhecimento destas questões para evitar o não cumprimento da lei, que poderia levar a um sério processo trabalhista.
Mesmo com as ausências, é possível permanecer na empresa?
Caso o abandono de emprego não seja totalmente confirmado, ao retorno do funcionário ele pode permanecer na empresa. No entanto, se a relação de patrão e empregado não for mais amistosa, é possível seguir com a demissão.
Para demitir é preciso comprovar legalmente que houve a intenção de abandono pelo empregado (mesmo com o seu retorno). A intenção de abandono pode ser suficiente para a demissão por justa causa.
No entanto, o funcionário também pode recorrer judicialmente para reverter um processo de demissão. Da mesma forma que o patrão, é preciso que ele junte evidências que fundamentem o motivo da ausência do emprego, além de comprovar que não houve nenhum tipo de notificação ou tentativa de contato pela empresa.
Como evitar o abandono de emprego
Mesmo com a escassez de emprego no país, por mais absurdo que possa parecer, muitas pessoas optam por abandonar uma oportunidade de emprego.
Nesses momentos, é comum a empresa pensar que o abandono de emprego tenha sido uma decisão que partiu exclusivamente do trabalhador. No entanto, a empresa também tem grande parte dessa decisão.
Por esse motivo, é importante saber como criar um ambiente propício para o não abandono, auxiliando no clima organizacional e no desejo de crescimento do empregador na empresa. Confira:
Melhorar o processo seletivo
Tudo se inicia durante o processo seletivo de uma empresa. Para evitar o abandono de emprego é preciso que a contratação ocorra da melhor forma, com direcionamento e precisão.
Para isso, invista no esclarecimento das políticas da empresa, destacando as características positivas da organização e o comprometimento que é esperado dos funcionários.
Isso não é garantia de que o funcionário não poderá abandonar futuramente a empresa, no entanto diminui consideravelmente as chances de que se contrate um colaborador que esteja desinteressado em se comprometer e permanecer na organização.
Controle de ponto
Realizar um bom controle de ponto é um dos pontos importantes em avaliar e perceber quais profissionais pretendem abandonar o emprego. Ferramentas como o Genyo permite utilizar as Métricas Gerenciais, que são as informações referente a quais funcionários são mais faltosos e possuem mais atrasos.
Dessa maneira, é possível identificar os sinais de abandono e pôr em prática estratégias para evitar que se concretize. Uma dica é adotar medidas de incentivo e bonificação para funcionários mais pontuais e assíduos.
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Clima organizacional
Manter um bom clima na empresa, compreendendo as principais necessidades e preocupações do funcionário, é uma ótima estratégia. Isso auxilia na organização pois transmite uma maior ligação da empresa com a vida do funcionário, modificando a visão tradicional, onde o funcionário é retratado como uma ferramenta a ser explorada.
A dica é adotar o máximo de transparência, ter uma cultura de feedback, manter o equilíbrio da vida profissional com a vida pessoal, além de capacitações e treinamentos. Com isso, se cria um ambiente positivo, com altos índices de produtividade.
Esclareça os procedimentos
Você sabia que boa parte dos abandonos de emprego ocorrem porque os funcionários não sabem como proceder quando desejam sair de uma empresa? Por esse motivo, deixe claro quais são as etapas a serem seguidas quando um colaborador não tem interesse em permanecer em um emprego.
O abandono não deve ser uma prática incentivada, pois atrapalha a organização da empresa, escala de folgas, e projetos em andamento.
Por mais que a empresa não tenha interesse em perder nenhum funcionário, é sempre importante que todos estejam instruídos sobre como proceder nestes casos.
Avaliação de desempenho
Por fim, adotar ferramentas de avaliação de desempenho é uma ótima forma de evitar abandonos. As ferramentas de desempenho são estratégias que permitem a melhor percepção de funcionários, setores e consumidores.
Além disso, é importante para entender como o funcionário enxerga sua relação com a empresa. Dessa forma, fica claro a identificação de grupos que estão insatisfeitos, que possuem uma maior tendência ao abandono.
Com isso, se torna fácil investir em melhorias na qualidade do trabalho, levando ao sucesso da empresa!
Uma das ferramentas que auxiliam na avaliação de desempenho é o controle de ponto! Confira aqui em nosso site, como incluir um bom controle de ponto em sua empresa, usufruindo de todas as funcionalidades desse sistema!
